PARECER nº 290 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2019

Número

290

Data de Apresentação

06/05/2019

Número do Protocolo

1727

Tipo de Apresentação

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

    Indexação

    Observação