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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 6532 2020 14 de Setembro de 2020 Denomina logradouro no Município de Caruaru e dá outras providências. – USF OLINDINA CINTRA DE FARIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6531 2020 14 de Setembro de 2020 Altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre desafetação da área pública e autoriza sua doação com encargos, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6530 2020 14 de Setembro de 2020 OFICIO nº 1024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6529 2020 20 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6528 2020 4 de Agosto de 2020 Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6527 2020 4 de Agosto de 2020 Projeto de Lei denominando PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, conhecido como “MIGUEL MARCHANTE”, a ponte que liga a Rua Martim Afonso, no Bairro São Francisco, a antiga Casa de Show, conhecida como Forrozão, no Alto da Banana, nesta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6526 2020 3 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Caruaru, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6525 2020 30 de Julho de 2020 Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6524 2020 21 de Julho de 2020 Ementa: Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências - Santa Dulce dos Pobres Norma sem alterações posteriores.
Lei 6523 2020 20 de Julho de 2020 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6522 2020 20 de Julho de 2020 Denomina de Evangelista João Miguel de Lima praça a ser construída no Bairro João Mota nessa Cidade, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6521 2020 20 de Julho de 2020 DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6520 2020 20 de Julho de 2020 DENOMINA DE RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6519 2020 20 de Julho de 2020 Denomina artéria e dá outras providências - Rua Seleildo Camilo Gonçalves da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6518 2020 20 de Julho de 2020 DENOMINA DE RUA SINESIO ALVES BEZERRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6517 2020 20 de Julho de 2020 DENOMINA DE RUA JOÃO ZEFERINO DE LIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6516 2020 20 de Julho de 2020 DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6515 2020 20 de Julho de 2020 Fixa os subsídios dos Vereadores deste município para a Legislatura compreendida entre os exercícios de 2021 a 2024, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6514 2020 13 de Julho de 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou Promovidos pelo Poder Público Municipal Norma sem alterações posteriores.
Lei 6513 2020 10 de Julho de 2020 Coíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6512 2020 28 de Maio de 2020 Projeto de Lei - Implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus COVID-19. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6511 2020 28 de Maio de 2020 Ementa: Estabelece a adoção de procedimentos nos estabelecimentos que indica, localizados no município de Caruaru, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6510 2020 26 de Maio de 2020 Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6509 2020 5 de Maio de 2020 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2020, que promove a regularização de débitos com a Fazenda Municipal nos termos que especifica Norma sem alterações posteriores.
Lei 6508 2020 5 de Maio de 2020 Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6507 2020 5 de Maio de 2020 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6506 2020 5 de Maio de 2020 Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6505 2020 3 de Abril de 2020 Altera dispositivo na Lei 5.510 de 08 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6504 2020 19 de Março de 2020 Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 Norma sem alterações posteriores.
Lei 6503 2020 12 de Março de 2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6502 2020 20 de Janeiro de 2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6501 2019 30 de Dezembro de 2019 Denomina artéria e dá outras providências - Dra. Andreya Christhiany Lins Gomes da Costa Norma sem alterações posteriores.
Lei 6500 2019 30 de Dezembro de 2019 Fica denominada de RUA: Maria Liberalina da Silva, Rua (NOVA), Localizada no bairro do Cedro, nesta cidade de Caruaru – PE. Ponto de Referência: Ao lado do Baratão da Sucata, antes da Popa de frutas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6499 2019 30 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Pedro Severino da Silva Norma sem alterações posteriores.
Lei 6498 2019 30 de Dezembro de 2019 Ementa: “Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.” - Rua Augustinha Norma sem alterações posteriores.
Lei 6497 2019 30 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos Norma sem alterações posteriores.
Lei 6496 2019 30 de Dezembro de 2019 Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 6486 2019 26 de Dezembro de 2019 Institui o dia 05 de junho como o Dia Municipal de reciclagem no Município de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6485 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Amaro Pereira dos Santos, a atual Rua Projetada via local 10 no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6484 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Coroné Caruá, a atual Rua Projetada via local 12 no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6483 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Avenida Luar de Caruaru, a atual Avenida 01B e 01A no Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6482 2019 26 de Dezembro de 2019 Fica denominada de Rua Sargento Wagner Alberis, a atual via local 11, Loteamento Luar de Caruaru. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6481 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6480 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL SEBASTIÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6479 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DONA MARIA I. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6478 2019 26 de Dezembro de 2019 DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6477 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.979, de 26 de abril de 2000. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6476 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.972, de 14 de junho de 2000. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6475 2019 26 de Dezembro de 2019 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.271, de 20 de fevereiro de 1974 - RUA ANTONIO BARBOSA MACIEL Norma sem alterações posteriores.
Lei 6474 2019 26 de Dezembro de 2019 Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOM JESUS Norma sem alterações posteriores.