30ª Sessão Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Virtual Abertura: 30/06/2020 - 16:13 Encerramento: 30/06/2020 - 18:30
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 008/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes: solicita retirada da Indicação nº 93/2020. Requerimentos nºs 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878 e 879/2020, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; inclusão no Plano Plurianual 2020/2021, de um Programa de Enfrentamento de Emergência do Coronavírus; bem como voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Maria das Neves (Helena Parteira). Fizeram uso da palavra os vereadores Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 8.539/2020, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeira discussão por maioria de dois terços, observando-se a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM e 01 (um) voto NÃO, este do Vereador Allyson da Farmácia. As proposituras dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dez minutos. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2. (NÃO HAVERÁ TRANSMISSÃO PELO FACEBOOK, POIS O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DA REDE SOCIAL CITADA, ESTÁ INDISPONÍVEL)

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Cecílio Pedro

3 Rozael do Divinópolis

4 Fagner Fernandes

5 Allyson da Farmácia

6 Pb. Andrey Gouveia

7 Zezé Parteira

8 Pierson Leite

9 Heleno Oscar

10 Leonardo Chaves

11 Bruno Lambreta

12 Ranilson Enfermeiro

13 Tafarel

14 Moysés Santos

15 Duda do Vassoural

16 Edmilson do Salgado

17 Edjailson da Caru Forró

18 Daniel Lula Finizola

19 Lula Tôrres

20 Sérgio Siqueira

21 Marcelo Gomes

22 Italo Henrique

23 Ricardo Liberato


6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8.
EM DISCUSSÃO A ATA DA 29ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.539/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. FIXA O SUBSÍDIO PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.
AOS NOSSOS CIDADÃOS/CIDADÃS QUE ESTÃO ASSISTINDO A SESSÃO PELA TV CÂMARA, ESTAMOS COM UM SELO, NO CANTO DA TELA, PARA AQUELES QUE QUISEREM PARTICIPAR DA CAMPANHA "SÃO JOÃO SOLIDÁRIO". A INICIATIVA IRÁ AJUDAR AQUELES QUE FAZEM O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE, QUE ESTE ANO NÃO PUDERAM TRABALHAR NAS FESTIVIDADES. PARA DOAR, É SÓ APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA O SELO.

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8559 de 2020
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.236, de 25 de julho de 2012. – RUA RIACHUELO
Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
2 - REQUERIMENTO nº 880 de 2020
Autor: Cecílio Pedro
Requer implantação de Iluminação em LED na Rua Chico Mendes e em suas respectivas 1ª e 2ª Travessas.
Proposição Aprovada
3 - REQUERIMENTO nº 881 de 2020
Autor: Edmilson do Salgado
REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO, NO BAIRRO DO SALGADO.
Proposição Aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 882 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
REQUER CONSERTO - ESGOTO ESTOURADO -1ª TRAV CICERO JOSÉ DUTRA-PETRÓPOLIS.
Proposição Aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 883 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
REQUER REABERTURA DE BANHEIROS PÚBLICOS- MERCADOS DAS PRAÇAS: LEOCÁDIO PORTO E DOS GUARARAPES.
Proposição Aprovada
6 - REQUERIMENTO nº 884 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODO RESIDÊNCIAL LUIZ BEZERRA TORRES BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
Proposição Aprovada
7 - REQUERIMENTO nº 885 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODA TAQUARA DE BAIXO BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
Proposição Aprovada
8 - REQUERIMENTO nº 886 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO EM TODA AVENIDA, JOAQUIM GALDINO DA SILVA, TAQUARA DE CIMA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
Proposição Aprovada
9 - REQUERIMENTO nº 887 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO NA RUA ABDIAS GOMES DE SOUZA, TAQUARA DE CIMA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
Proposição Aprovada
10 - REQUERIMENTO nº 888 de 2020
Autor: Fagner Fernandes
Viabilize a colocação de iluminação pública da Avenida Campo Novo em frente ao Condomínio Praça das Palmeiras localizada no bairro Indianópolis.
Proposição Aprovada
11 - REQUERIMENTO nº 889 de 2020
Autor: Heleno Oscar
MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO NOVO- ESTRADA DA MANIÇOBA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NINA LIBERATO (CONHECIDA COMO LAGOA DE PEDRA).
Proposição Aprovada
12 - REQUERIMENTO nº 890 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado em vias residenciais localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Proposição Aprovada
13 - REQUERIMENTO nº 891 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento para solicitar a recuperação da passagem molhada localizada nos Três Bandeiras próximo ao CAIC ligando ao João Mota, nesta cidade.
Proposição Aprovada
14 - REQUERIMENTO nº 892 de 2020
Autor: Heleno Oscar
Manutenção das estradas; Campo novo de Baixo, Malhada das Caveiras, Capivara, Sítio Torres até Vasco, Pé de Serra de São Francisco, Agreste de Pau Santo, Brejo da Palmeira, Riacho do Meio, Olho d’água da Cana, Azeven, Pororoca, Lajes, Brejo da Mulata, Riacho da Palha, localizadas no 1° Distrito.
Proposição Aprovada
15 - REQUERIMENTO nº 893 de 2020
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um pontilhão na Rua Dallas (CEP 55019-015), no bairro São João da Escócia, neste município.
Proposição Aprovada
16 - REQUERIMENTO nº 894 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Requer-se criação de Projeto de Lei que institua a profissão de Engraxate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru.
Proposição Aprovada
17 - REQUERIMENTO nº 895 de 2020
Autor: Tafarel
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a ação de melhorias na Travessa Dallas, no bairro São João da Escócia, neste município.
Proposição Aprovada
18 - REQUERIMENTO nº 896 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a manutenção nas Praça Fernando Soares da Silva, na Vila Peladas e na Praça localizada na Avenida João de Barros, no Bairro Petrópolis.
Proposição Aprovada
19 - REQUERIMENTO nº 897 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a construção do saneamento e calçamento da Rua Chico Mendes, no Bairro Jardim Boa Vista; e a reposição do asfalto na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Maurício de Nassau.
Proposição Aprovada
20 - REQUERIMENTO nº 898 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a reforma da ponte, localizada na Rua José Cesário da Costa, no Bairro Jardim Panorama, entre a loja Agreste Gases e o restaurante A Fazendinha.
Proposição Aprovada
21 - REQUERIMENTO nº 899 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a revitalização da Praça Geraldo Borba, no Bairro Petrópolis.
Proposição Aprovada
22 - REQUERIMENTO nº 900 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Requer a revitalização da Praça localizada entre as Ruas São Mateus e Pe. José Augusto, no Bairro São Francisco.
Proposição Aprovada
23 - INDICAÇÃO nº 94 de 2020
Autor: Heleno Oscar
INDICAÇÃO COMPESA- CANO ESTOURADO, AVENIDA GUSTAVO BEZERRA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, BAIRRO CIDADE ALTA.
Proposição Aprovada
24 - INDICAÇÃO nº 95 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular da Operadora TIM, na comunidade de Xique Xique Zona Rural de Caruaru-PE, e nas comunidades de Residencial Jardim Ipojuca, Residencial Jardim São Francisco e Residencial Jardim Capibaribe.
Proposição Aprovada
25 - INDICAÇÃO nº 96 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de rede de abastecimento de água potável visando atender às comunidades do Loteamento Parque do Cedro – localizado nas proximidades do Bairro Morada Nova/Rendeiras.
Proposição Aprovada
26 - INDICAÇÃO nº 97 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, seja analisada a possibilidade de realizar a implantação de rede de abastecimento de água potável visando atender a comunidade do Loteamento Amilson Afonso, nesta cidade.
Proposição Aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 29 de 2020
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 8539 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos Vereadores deste município para a Legislatura compreendida entre os exercícios de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
3 - REQUERIMENTO nº 826 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
REQUERIMENTO REITERAMENTO CALÇAMENTO DA RUA ESCRITOR LIMEIRA TEIJO
Proposição Aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 827 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADA POR LED RUA JOAO NAPOLEAO DIVINOPOLIS
Proposição Aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 828 de 2020
Autor: Rozael do Divinópolis
REQUERIMENTO REITERAMENTO CALÇAMENTO RUA MARIA RITA SOL POENTE
Proposição Aprovada
6 - REQUERIMENTO nº 856 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDÊNCIAL NINA LOBERATO PELO COLORADO E SETE LUAS BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRASÇA. NESTA URBE.
Proposição Aprovada
7 - REQUERIMENTO nº 857 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED NO SITIO CAMPOS BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRASÇA. NESTA URBE.
Proposição Aprovada
8 - REQUERIMENTO nº 858 de 2020
Autor: Zezé Parteira
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINÇÃO NO RESIDÊNCIAL ALTO DO MOURA BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇA NESTA URBE.
Proposição Aprovada
9 - REQUERIMENTO nº 867 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que estudem a possibilidade em sensibilizar e auxiliar os proprietários de sítios rurais em Caruaru-PE, para que coloquem uma cerca de proteção ao redor dos seus barreiros, nesta cidade.
Proposição Aprovada
10 - REQUERIMENTO nº 868 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de um mutirão de capinação e limpeza no Bairro Demóstenes Batista, neste município.
Proposição Aprovada
11 - REQUERIMENTO nº 869 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem e patrolamento em vias residenciais do Bairro Universitário, nesta cidade.
Proposição Aprovada
12 - REQUERIMENTO nº 870 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública em vias localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Proposição Aprovada
13 - REQUERIMENTO nº 872 de 2020
Autor: Ricardo Liberato
Reitero Requerimento Nº 2164/2019 Reforma do Espaço de atendimento da Saúde, comunidade de Lagoa de Pedra, 4º Distrito
Proposição Aprovada
14 - REQUERIMENTO nº 873 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que estudem a possibilidade de incluir na lei Revisa Plano Plurianual 2020/2021, um programa de Enfrentamento de Emergência do Coronavírus, de ação orçamentária especifica dentro do Fundo Municipal de Saúde para ser direcionada as despesas referentes e decorrentes ao combate a Pandemia do Covid-19.
Proposição Aprovada
15 - REQUERIMENTO nº 874 de 2020
Autor: Moysés Santos
Apelo para que seja realizado o trabalho de limpeza e capinação em toda área de lazer do Residencial Luiz Bezerra Torres.
Proposição Aprovada
16 - REQUERIMENTO nº 875 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado em vias localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Proposição Aprovada
17 - REQUERIMENTO nº 876 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Proposição Aprovada
18 - REQUERIMENTO nº 877 de 2020
Autor: Lula Tôrres
Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Helena Maria das Neves (conhecida popularmente como Helena Parteira).
Proposição Aprovada
19 - REQUERIMENTO nº 878 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a realização de serviços terraplanagem/patrolamento em vias residenciais neste município.
Proposição Aprovada
20 - REQUERIMENTO nº 879 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais do Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Proposição Aprovada
21 - INDICAÇÃO nº 92 de 2020
Autor: Edjailson da Caru Forró
Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, que estudem a possiblidade em incluir a cidade de Caruru, Estado de Pernambuco, no Programa de Auxílio Financeiro Federal de Apoio a Cultura.
Proposição Aprovada