63ª Sessão Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Virtual Abertura: 15/10/2020 - 16:15 Encerramento: 15/10/2020 - 17:14
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 98. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1270, 1271 e 1272/2020, de autoria dos Vereadores Pierson Leite, Leonardo Chaves e Marcelo Gomes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.427/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.428/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.430/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.431/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.432/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.434/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.435/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.436/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.437/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.439/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.603/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. A proposição do Vereador Leonardo Chaves, ausente a sessão foi retirada de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 13. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Cecílio Pedro

8 Pierson Leite

9 Ranilson Enfermeiro

10 Pb. Andrey Gouveia

11 Edmilson do Salgado

12 Sérgio Siqueira

13 Duda do Vassoural

14 Leonardo Chaves

15 Moysés Santos

16 Heleno Oscar

17 Daniel Lula Finizola

18 Fagner Fernandes

19 Galego de Lajes

20 Lula Tôrres

21 Tafarel

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8.
EM DISCUSSÃO A ATA DA 62ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.440/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA ETEVALDO GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.441/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MANOEL TABOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.443/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E JARDIM PANORAMA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.447/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.769 DE 13 DE AGOSTO DE 1996, DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.448/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA MARIA CORINA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.450/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA CAMPINAS DE QUEIROZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.451/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON LOPES DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.452/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SEVERINO SANTINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.454/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.456/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA IVAN BARBEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.463/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

21. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

22. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1273 de 2020
Autor: Moysés Santos
Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra, para que um programa de acompanhamento psicológico seja criado nas escolas da rede municipal do município de Caruaru.
Proposição Aprovada
2 - REQUERIMENTO nº 1274 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Requer-se ampliação das festividades do Polo Azulão, para que este se torne um Polo Cultural permanente, com atrações locais e valorização dos Artistas da Terra e de suas heterogeneidades culturais.
Proposição Aprovada
3 - REQUERIMENTO nº 1275 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - SENHOR SEVERINO FELIPE XAVIER DE LIMA - TRANBALHO VOLUNTÁRIO DE PLANTIO E REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.
Proposição Aprovada
4 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2020
Autor: Moysés Santos
Apelo para que que seja realizada a abertura do canteiro central da Avenida Portugal em frente à Rua Professor Heleno Torres, para que se tenha a possibilidade de fazer o retorno nesse trecho da Avenida.
Proposição Aprovada
5 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2020
Autor: Moysés Santos
Requalificação da praça do Residencial Portal do Agreste no Bairro Vila Kennedy.
Proposição Aprovada
6 - INDICAÇÃO nº 133 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Indica-se que seja realizada ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento a comunidade do Sítio Capim, no munícipio de Caruaru.
Proposição Aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 62 de 2020
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 8440 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.590, de 07 de maio de 1982 - RUA LUIZ GONZAGA ETEVALDO GOMES.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
3 - PROJETO DE LEI nº 8441 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL TABOSA.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
4 - PROJETO DE LEI nº 8443 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
5 - PROJETO DE LEI nº 8447 de 2019
Autor: Galego de Lajes
Retifica o art. 1º da Lei nº 3.769/96, e dá outras providências.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
6 - PROJETO DE LEI nº 8448 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Fica denominada de RUA MARIA CORINA DOS SANTOS, a Rua Projetada R-24, localizada no Bairro Cidade Jardim, de Caruaru-PE.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
7 - PROJETO DE LEI nº 8450 de 2019
Autor: Galego de Lajes
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências. RUA CAMPINAS DE QUEIROZ, localizada no loteamento Sol Poente, Bairro Kennedy, Caruaru-PE.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
8 - PROJETO DE LEI nº 8451 de 2019
Autor: Zezé Parteira
DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON LOPES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
9 - PROJETO DE LEI nº 8452 de 2019
Autor: Zezé Parteira
DENOMINA DE RUA SEVERINO SANTINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
10 - PROJETO DE LEI nº 8454 de 2019
Autor: Zezé Parteira
DENOMINA DE RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
11 - PROJETO DE LEI nº 8456 de 2019
Autor: Moysés Santos
Fica denominada de Rua Ivan Barbeiro, a atual Rua Projetada R 05, no Loteamento Luar de Caruaru.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
12 - PROJETO DE LEI nº 8463 de 2019
Autor: Zezé Parteira
DENOMINA DE RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
13 - REQUERIMENTO nº 1261 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento solicitando para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem, na estrada que liga Cachoeira Seca a Salgadinho de Carapotós, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Proposição Aprovada
14 - REQUERIMENTO nº 1270 de 2020
Autor: Pierson Leite
SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PADRE MIGUELINHO NO SANTA ROSA
Proposição Aprovada
15 - REQUERIMENTO nº 1271 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento solicitando para que viabilizem as obras de saneamento e calçamento na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, no Bairro do Salgado, nesta cidade.
Proposição Aprovada