67ª Sessão Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Virtual Abertura: 29/10/2020 - 16:20 Encerramento: -
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n° 8.677/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Avenida João Carlos de Lira Lins, artéria localiza no Bairro Cidade Alta. Às comissões competentes. Não houve uso da tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de treze parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.074/2019, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.538/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.543/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.545/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.546/2020, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.548/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.549/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.550/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.551/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.552/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.554/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 34. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Daniel Lula Finizola. Do que eu, Vereador Daniel Lula Finizola, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

9 Fagner Fernandes

10 Leonardo Chaves

11 Edmilson do Salgado

12 Marcelo Gomes

13 Moysés Santos

14 Allyson da Farmácia

15 Zezé Parteira

16 Ranilson Enfermeiro

17 Pierson Leite

18 Heleno Oscar

19 Tafarel

20 Daniel Lula Finizola

21 Galego de Lajes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8.
EM DISCUSSÃO A ATA DA 66ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


10. CONVIDO O VEREADOR ................. PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 121/20, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8678 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Denomina artéria neste Município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - REQUERIMENTO nº 1289 de 2020
Autor: Daniel Lula Finizola
Votos de Aplausos e Congratulações ao Professor Doutor José Adilson Filho, pela “Coletânea – O Brasil em tempos sombrios”.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
3 - REQUERIMENTO nº 1290 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento para que viabilizem a implantação de redutores de velocidade, nas Ruas Frei Ricardo Pilar, Francisco Pedro da Silva e Manoel Leopoldino, no Bairro Caiucá, nesta cidade.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
4 - REQUERIMENTO nº 1291 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça com brinquedos, em um espaço livre para uso público, localizado em frente à Rua Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
5 - REQUERIMENTO nº 1292 de 2020
Autor: Bruno Lambreta
Requer-se construção de lombadas na Rua Escritor Nelson Barbalho, no Bairro Luiz Gonzaga, para garantia da segurança dos pedestres.
Matéria a ser inclusa na Ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 66 de 2020
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 1282 de 2020
Autor: Leonardo Chaves
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora THELMA MARGARETHE TAVARES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 12 de outubro de 2020.
Proposição Aprovada
3 - REQUERIMENTO nº 1283 de 2020
Autor: Sérgio Siqueira
Requerimento para realização do calçamento das seguintes Ruas, na Vila do Rafael - Loteamento Maurilândia: Rua Prof. Florisvaldo Vieira de Melo; Rua Profª Tatiana Cezarina Torres Costa; Rua Emp. Mauri Vieira Costa Júnior; Rua Emp. Mônica Alessandra Torres Costa; Rua Emp. Eliana torres Costa; Rua Emp. Esmeraldino Vieira de Melo; Rua Emp. João Marilton TorresVieira Costa; Rua Paulo Marlones Torres; Rua Profª Miriam Vieira Costa e Rua Cezarina Moura Vieira Costa
Proposição Aprovada
4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2020
Autor: Pierson Leite
SOLICITA A LIMPEZA IMEDIATA, E POSTERIOR TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, BAIRRO RIACHÃO.
Proposição Aprovada