{"id":7928,"__str__":"OF\u00cdCIO - OF\u00cdCIO 51/2022 - RESPOSTA AO PL N\u00ba 9.280/22 de 03/05/2022 por ","metadata":{},"nome":"OF\u00cdCIO 51/2022 - RESPOSTA AO PL N\u00ba 9.280/22","data":"2022-05-03","autor":"","ementa":"\u00c0 CONSULTORIA JUR\u00cdDICA/ASSESSORIA DAS COMISS\u00d5ES - CJ/ASSC\r\nC MARA MUNICIPAL DE CARUARU\r\nRua 15 de novembro, 201 \u2013 Centro\r\nCaruaru \u2013 PE \u2013 CEP: 5500-904\r\n\r\nAssunto: Em Resposta ao Projeto de Lei n\u00ba 9.280/2022\r\n\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o emanada da Casa Jornalista Jos\u00e9 Carlos Flor\u00eancio, o Departamento de Cadastro utiliza o presente instrumento para expor, esclarecer e apontar os devidos levantamentos acerca da \u00e1rea em ep\u00edgrafe:\r\n\r\nA \u00e1rea apontada a ser utilizada no Projeto de Lei compreende o espa\u00e7o f\u00edsico real com imagem capturada via sat\u00e9lite:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOcorre que o espa\u00e7o acima exposto guarda rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea descrita na planta  referente ao N\u00facleo Habitacional Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, conforme passa a expor:\r\n\r\nObserve-se que, descrito na Planta, quadra 13-A, os lotes apontados abaixo de numera\u00e7\u00e3o de 49 a 57, conflitam com a \u00e1rea hoje desocupada, sendo visualmente integrada com as \u00c1reas Verdes \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d, bem como parte do que deveria ser a continuidade da \u201cRua Manoel Flor\u00eancio Sobrinho, antiga Via Local 04\u201d:\r\n\r\n\r\nDessa forma, solicita-se \u00e0 respectiva Consultoria se a \u00e1rea a ser utilizada para o projeto-fim seria apenas o restante da \u00e1rea verde na qual est\u00e1 inscrita o  CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes - Tia Lourdinha, ou se pretende utilizar, em virtude do interesse coletivo, parte da Rua Manoel Flor\u00eancio Sobrinho, antiga Via Local 04, bem como os demais lotes descritos.\r\n\r\nAp\u00f3s o devido esclarecimento, seguiremos com as aplica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas da \u00e1rea a ser demarcada.\r\n\r\nInforma-se, ainda, que est\u00e3o anexados a este of\u00edcio os extratos dos cadastros imobili\u00e1rios das unidades de lotes acima destacados.\r\n\r\nSem mais para o instante, despe\u00e7amo-nos ficando a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer eventuais esclarecimentos necess\u00e1rios.\r\n\r\n\tAtenciosamente\r\n\r\n\r\n\r\n Ethiene Sheilla Farias de Melo                                               Marcelo Fernandes Tabosa\r\n       Coordena\u00e7\u00e3o II                                                            Apoio \u00e0 Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","indexacao":"Prezados, boa tarde!\r\n\r\nSegue of\u00edcio em resposta ao projeto de lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCadastro Imobili\u00e1rio.\r\n\r\nTim\u00f3teo Monteiro \r\nAuxiliar de Atividades Fazend\u00e1rias.","arquivo":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/7928/oficio_051_-_em_resposta_ao_projeto_de_lei_no_9.280_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-03T15:29:33.945384-03:00","materia":25145,"tipo":7}