{"id":28510,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 3303 de 2022","metadata":{},"numero":3303,"ano":2022,"numero_protocolo":5042,"data_apresentacao":"2022-12-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja expedido of\u00edcio o Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, e extensivo para a Simone Benevides, Secret\u00e1ria da Fazenda do Munic\u00edpio, O PEDIDO DE UMA VEZ SENDO APROVADO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O (PROJETO DE LEI 9.413/2022, QUE EST\u00c1 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA), FIQUE FIRMADO COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO DE ENCAMINHAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u2022 QUAL VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO;\r\n\u2022 O VALOR DO IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, O COMPROMETIMENTO\r\nANUAL COM AMORTIZA\u00c7\u00d5ES, JUROS E ENCARGOS,COMO TAMB\u00c9M\r\nO PRAZO TOTAL PARA O PAGAMENTO DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO;\r\n\u2022 PLANILHA COM AS OBRAS, LOCAIS E VALORES POR OBRA QUE\r\nSER\u00c3O EXECUTADOS, E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO\r\nDE CADA OBRA E SUAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28510/298_requerimento_do_pl_9413.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-26T09:49:28.591611-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[117]}