{"id":33814,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2024","metadata":{},"numero":15,"ano":2024,"numero_protocolo":38,"data_apresentacao":"2024-01-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido de Reitera\u00e7\u00e3o dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 \u2013 REQUERIMENTO 2633/2023: Requer seja realizada estudo t\u00e9cnico e de viabilidade quanto a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos Parques Municipais Ambientais de Caruaru, para produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de \u00e1gua para a irriga\u00e7\u00e3o; REQUERIMENTO 294/2023: Realizar um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de incentivo ao esporte, lazer e bem-estar, para implanta\u00e7\u00e3o de campos de futebol society comunit\u00e1rios, em nosso Munic\u00edpio; REQUERIMENTO 1839/2023: Requer seja realizada uma requalifica\u00e7\u00e3o e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Inf\u00e2ncia Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento; REQUERIMENTO 2174/2023: Para que seja inclu\u00eddo no card\u00e1pio da merenda escolar, da rede p\u00fablica municipal de ensino, ovo \u201cin natura\u201d, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco; REQUERIMENTO 2248/2023: Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) nos bairros Mauricio de Nassau e Nova Caruaru; REQUERIMENTO 2567/2023: Requer seja encaminhado projetos para sele\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de proposta de obras para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 Novo PAC, de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino B\u00e1sico na Vila do Murici, e uma Creche Municipal na Vila do Cip\u00f3, ambas no 1\u00ba Distrito da Zona Rural, em conformidade a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE; REQUERIMENTO 2757/2023: Requer seja realizada Caravana Sa\u00fade e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro S\u00e3o Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cip\u00f3, Jacar\u00e9 Grande, Vila Cana\u00e3 e Dois Riachos, com a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, cidadania, entre outros servi\u00e7os sociais ofertados pela municipalidade; REQUERIMENTO 1167/2023: Requer seja realizado estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, como autoriza a Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, na Vila do Cip\u00f3, em nosso Munic\u00edpio; REQUERIMENTO 1089/2023: Que seja implantado o Programa Rua da Sa\u00fade, com o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico em vias e logradouros p\u00fablicos, em bairros da Zona Urbana e em localidades da Zona Rural, que n\u00e3o tem locais destinados para tal ou n\u00e3o favore\u00e7am essa pr\u00e1tica com seguran\u00e7a, em nosso Munic\u00edpio; REQUERIMENTO 1015/2023: Realizar um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Primeira Inf\u00e2ncia, em nosso Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33814/reiteramento_03_-_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-08T09:48:05.772001-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}