{"id":34303,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 339 de 2024","metadata":{},"numero":339,"ano":2024,"numero_protocolo":522,"data_apresentacao":"2024-02-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido de Reitera\u00e7\u00e3o dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021: REQUERIMENTO 1482/2021: Requer a apresenta\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; REQUERIMENTO 3635/2021: Anteprojeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade e perman\u00eancia de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obst\u00e9tricos e nos programas de assist\u00eancia obst\u00e9trica, no munic\u00edpio de Caruaru; REQUERIMENTO 3993/2021: Implanta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia, localizado no S\u00edtio Murici, 1\u00b0 distrito, Zona rural desse munic\u00edpio em decorr\u00eancia a um apoio ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS); REQUERIMENTO 3992/2021: Realizar uma a\u00e7\u00e3o integrada de assist\u00eancia social para a popula\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Capivara, S\u00edtio Campo Novo e S\u00edtio Vasco; REQUERIMENTO 4402/2021: Servi\u00e7os de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petr\u00f3polis: Inserir refletores, marca\u00e7\u00e3o na quadra, prolongar o alambrado existente e constru\u00e7\u00e3o de coberta do equipamento; REQUERIMENTO 648/2021: Cumprir e executar o que determina o artigo 9\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 10.098 de 2000, que teve inclu\u00eddo o seu par\u00e1grafo \u00fanico pela Lei Federal n\u00ba 13.146 de 2015, o qual rege que: Art. 9\u00ba Os sem\u00e1foros para pedestres instalados nas vias p\u00fablicas dever\u00e3o estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave; REQUERIMENTO 1113/2021: Instala\u00e7\u00e3o de toda sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de transito, \u00f4nibus, moto t\u00e1xi, como tamb\u00e9m dos equipamentos que englobam o bairro e a via parque, localizado no bairro Cidade Jardim; REQUERIMENTO 1505/2021: Constru\u00e7\u00e3o de um centro de apoio p\u00f3s Covid 19; REQUERIMENTO 2960/2021: Viabilizar com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte (passagem molhada), no canal da Rua Severino Afonso, localizada no bairro Salgado e REQUERIMENTO 3281/2021: Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Vila do Rafael, 2\u00b0 distrito deste munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34303/reiteramento_10_-_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-29T10:15:25.968107-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}