{"id":44671,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 219 de 2026","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-02-04T14:48:38-03:00","C\u00e2mara Municipal de Caruaru"]]]}}},"numero":219,"ano":2026,"numero_protocolo":314,"data_apresentacao":"2026-02-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer a reitera\u00e7\u00e3o de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguintes numera\u00e7\u00f5es: (3179/2025 - Requer a apresenta\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caruaru, o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Empregabilidade de M\u00e3es At\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias); (155/2025 - Requer que seja criado o \u201cBanco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d no Munic\u00edpio de Caruaru); (157/2025 - Requer que seja confeccionado a Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo); (276/2025 - Requer a apresenta\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da cria\u00e7\u00e3o de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais) e (396/2025 - Requer a implementa\u00e7\u00e3o do programa de capacita\u00e7\u00e3o e amparo psicol\u00f3gico dos pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44671/req_-_reiterar_requerimentos_tea_02.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T20:33:44.117304-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[111]}