{"id":44802,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 297 de 2026","metadata":{},"numero":297,"ano":2026,"numero_protocolo":412,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro para reiterar os seguintes requerimentos, em anexo:\r\n\r\nREQ 3777/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nSolicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Portal Municipal de Dados Abertos (Open-Data Caruaru), destinado \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos estruturados para fins de transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, pesquisa aplicada e desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es em intelig\u00eancia artificial.\r\nREQ 1895/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nRequerimento para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de implementar um programa piloto de mapeamento comportamental avan\u00e7ado nas escolas da rede p\u00fablica municipal, com o objetivo de promover a identifica\u00e7\u00e3o precoce de sinais compat\u00edveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) utilizando tecnologias baseadas em intelig\u00eancia artificial.\r\n\r\nREQ 1519/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nRequer a apresenta\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Forma\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia Artificial (IA) na Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.\r\nREQ 978/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nAnteprojeto de Lei que visa a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital para Idosos, com o objetivo de proporcionar aos mun\u00edcipes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conhecimentos sobre o uso de tecnologias digitais, visando maior autonomia e inclus\u00e3o social.\r\n\r\n\r\nREQ 3505/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nRequer que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de instituir o Banco de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 Portal de Ideias da Comunidade, uma plataforma p\u00fablica digital destinada a receber, selecionar e implementar propostas tecnol\u00f3gicas e solu\u00e7\u00f5es inovadoras apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o, empresas, startups, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e demais setores da sociedade civil, voltadas para o aprimoramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e resolu\u00e7\u00e3o de demandas coletivas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44802/reitera_requerimentos_ia_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T22:29:55.165985-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[111]}