{"id":44854,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 80 de 2026","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Vereador Anderson Correia",["2026-02-10T10:08:40-03:00",""]]]}}},"numero":80,"ano":2026,"numero_protocolo":464,"data_apresentacao":"2026-02-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitero as indica\u00e7\u00f5es do ano de 2025, anexas: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 501/2025\tIndica\u00e7\u00e3o a Governadora Raquel Lyra, extensivo \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, para que seja constru\u00edda uma Escola de Refer\u00eancia de Ensino M\u00e9dio (EREM) no Xique-Xique; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2025\tIndica\u00e7\u00e3o ao Governo de PE para que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru na BR-104, 756 bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru.; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2025\tIndica\u00e7\u00e3o para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital p\u00fablico veterin\u00e1rio 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortop\u00e9dicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/2025\tIndica\u00e7\u00e3o ao Governo de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo Federal, para que sejam emanados esfor\u00e7os para implantar o Samu Animal; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 364/2025\tIndica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudan\u00e7a da al\u00edquota do ICMS da ra\u00e7\u00e3o para os animais n\u00e3o-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a al\u00edquota do feij\u00e3o e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de at\u00e9 25 kg e ra\u00e7\u00e3o produzidas em territ\u00f3rio brasileiro, sem corante).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44854/ind_reiterada_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-13T09:51:22.335375-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[105]}