{"id":44966,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 427 de 2026","metadata":{},"numero":427,"ano":2026,"numero_protocolo":575,"data_apresentacao":"2026-02-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer a reitera\u00e7\u00e3o integral dos requerimentos anteriormente protocolizados no exerc\u00edcio de 2025 com as seguintes numera\u00e7\u00f5es e ementas: Requerimento n\u00b0 1175/2025 - Requer que seja concedido isen\u00e7\u00e3o de IPTU para o im\u00f3vel utilizado exclusivamente como resid\u00eancia por pessoa com fibromialgia.\r\nRequerimento n\u00b0 3076/2025 - Requer no sentido de que seja criado um Programa Municipal de Atividade F\u00edsica Supervisionada para Pessoas com Fibromialgia, sob orienta\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente fisioterapeutas e educadores f\u00edsicos.\r\nRequerimento n\u00b0 2431/2025 - Requer que seja implementado um programa cont\u00ednuo de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e da assist\u00eancia social da rede municipal de Caruaru para o acolhimento, diagn\u00f3stico e acompanhamento das pessoas com fibromialgia.\r\nRequerimento n\u00b0 2016/2025 - Requer que seja ampliado o n\u00famero de m\u00e9dicos reumatologistas na rede municipal de sa\u00fade de Caruaru para atendimento de pacientes com Fibromialgia.\r\nRequerimento n\u00b0 2013/2025 - Requer que seja inclu\u00eddo Terapias Alternativas na Rede Municipal de Sa\u00fade para Pacientes com Fibromialgia.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44966/ilovepdf_merged_9.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T21:50:30.687913-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[111]}