{"id":45153,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 560 de 2026","metadata":{},"numero":560,"ano":2026,"numero_protocolo":756,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reitera\u00e7\u00e3o de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numera\u00e7\u00e3o:\r\nREQ 1410/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nAnteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situa\u00e7\u00f5es de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nREQ 3841/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nAnteprojeto de Lei, que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caruaru, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio no Transporte P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nREQ 3504/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nRequer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral.\r\nREQ 3394/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nRequer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais de Psicologia voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.\r\nREQ 3136/2025 - REQUERIMENTO \r\nEmenta: \r\nAnteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45153/reitera_requerimentos2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T17:46:47.439742-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[111]}