{"id":131218,"__str__":"PROJETO DE LEI n\u00ba 9526 de 2023 | Encaminhado ao Cadastro Imobili\u00e1rio da Prefeitura de Caruaru | 21/08/2023","metadata":{},"timestamp":"2023-08-20T22:39:58.069603-03:00","data_tramitacao":"2023-08-21","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Ao: DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO FISCAL\r\nSECRETARIA DA FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARUARU\r\nRua Professor Lourival Vilanova, 118 \u2013 Universit\u00e1rio\r\nCaruaru-PE\r\nCEP 55.016-745\r\n\r\nAssunto: Resposta ao Pedido de informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9.526/2023\r\n\r\nEm resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 434/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9.526 de 13 de abril de 2023, vimos, por meio deste, prestar os esclarecimentos solicitados.\r\n\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 9.526/2023 prop\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o da Rua projetada n\u00ba 02, que est\u00e1 em contato com a \u00e1rea verde 05 (lado leste) e \u00e9 cortada tanto pela Rua Mogno (projetada n\u00ba 23) quanto pela Av. 16 de setembro (projetada n\u00ba 01), localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, em Caruaru \u2013 PE.\r\n\r\nPara mais detalhes e especifica\u00e7\u00f5es da referida via, remetemos ao documento juntado na guia de documentos acess\u00f3rios:\r\n\r\nNome: Mapa\r\nTipo: OUTROS\r\nData: 15/08/2023\r\nAutor: Consultoria Jur\u00eddica Legislativa\r\nTexto Integral: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS.pdf\r\n\r\nEsperamos que estas informa\u00e7\u00f5es sejam suficientes para atender ao pedido deste departamento em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 9.526/2023. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos ou informa\u00e7\u00f5es adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nClayton Barbosa\r\nT\u00e9cnico Legislativo\r\nConsultoria Jur\u00eddica/Assessoria das Comiss\u00f5es - CJ/ASSC\r\nC\u00e2mara Municipal de Caruaru\r\nRua 15 de novembro, 201 \u2013 Centro\r\nCaruaru \u2013 PE \u2013 CEP: 5500-904","data_fim_prazo":null,"ip":"190.89.246.193","ultima_edicao":"2023-08-20T22:38:52.102379-03:00","status":96,"materia":30158,"unidade_tramitacao_local":16,"unidade_tramitacao_destino":65,"user":220}