{"id":14130,"__str__":"PROJETO DE LEI n\u00ba 7816 de 2018 | Of\u00edcio do Cadastro Imobili\u00e1rio da Prefeitura de Caruaru | 13/08/2018","metadata":{},"timestamp":"2018-09-30T19:56:00.469194-03:00","data_tramitacao":"2018-08-13","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Of\u00edcio n\u00ba 113/2018-PMC/SEFAZ/CADASTRO\r\n\r\nCaruaru, 13 de agosto de 2018.\r\n\r\n\u00c0 CONSULTORIA JUR\u00cdDICA/ASSESSORIA DAS COMISS\u00d5ES - CJ/ASSC\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARUARU\r\nRua 15 de novembro, 201 \u2013 Centro\r\nCaruaru \u2013 PE \u2013 CEP: 5500-904\r\n\r\nAssunto: Em Resposta ao Projeto de Lei n\u00ba 7.816/2018\r\n\r\n1)\tEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o emanada da Casa Jornalista Jos\u00e9 Carlos Flor\u00eancio, o Departamento de Cadastro prop\u00f5e a seguinte reda\u00e7\u00e3o para delimitar a art\u00e9ria em quest\u00e3o, ficando em conformidade com o cadastro imobili\u00e1rio municipal:\r\n\r\n2)\tArt. 1\u00ba O artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.876, de 08 de janeiro de 2010 passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n3)\t\t\u201cArt. 1\u00ba Fica denominada de RUA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, a atual RUA PROJETADA R - 04 (c\u00f3digo 5766) (planta 310), a qual tem in\u00edcio entre o \u00e2ngulo de v\u00e9rtice da \u00e1rea em formato triangular de Uso Institucional e a \u00c1rea Verde, passa pelas quadras Q, \u00c1REA VERDE, M, L, S, K, J, I, H, G, \u00c1REA VERDE e USO INSTITUCIONAL, termina entre o lote 34 da quadra A e a \u00c1REA VERDE, constante no LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 (planta 310), localizada no Bairro S\u00c3O JOS\u00c9, nesta cidade de Caruaru-PE.\u201d\r\n\r\n4)\tSem mais para o instante, despe\u00e7amo-nos ficando a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer eventuais esclarecimentos necess\u00e1rios.\r\n\r\n\tAtenciosamente\r\n\r\nLivonaldo Otaviano Da Silva\r\nCoordena\u00e7\u00e3o II\r\n\r\nMatheus Jos\u00e9 Batista Carvalho\r\nApoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o","data_fim_prazo":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"status":97,"materia":6084,"unidade_tramitacao_local":65,"unidade_tramitacao_destino":16,"user":null}