{"id":43817,"__str__":"PROJETO DE LEI n\u00ba 8351 de 2019 | Of\u00edcio do Cadastro Imobili\u00e1rio da Prefeitura de Caruaru | 14/02/2020","metadata":{},"timestamp":"2020-02-14T07:36:25.950396-03:00","data_tramitacao":"2020-02-14","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Of\u00edcio n\u00ba 013/2020-PMC/SEFAZ/CADASTRO\r\nCaruaru, 14 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\u00c0 CONSULTORIA JUR\u00cdDICA/ASSESSORIA DAS COMISS\u00d5ES - CJ/ASSC\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARUARU\r\nRua 15 de novembro, 201 \u2013 Centro\r\nCaruaru \u2013 PE \u2013 CEP: 5500-904\r\n\r\nAssunto: Em Resposta ao Projeto de Lei n\u00ba 8.351/2019\r\n\r\n1)\tEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o emanada da Casa Jornalista Jos\u00e9 Carlos Flor\u00eancio, o Departamento de Cadastro prop\u00f5e a seguinte reda\u00e7\u00e3o para delimitar a art\u00e9ria objeto do projeto de lei supracitado, ficando em conformidade com o cadastro imobili\u00e1rio municipal:\r\n\r\n2)\tArt. 1\u00ba O artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.584, de 13 de janeiro de 2016 passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n3)\t\u201cArt. 1\u00ba Fica denominada de RUA NOVA AMSTERD\u00c3, a antiga Via Local 02, que tem in\u00edcio entre o lote 01 da quadra 04 e o lote 05 da quadra 02 (Planta 304) e fim entre o lote 21 da quadra 04 e o lote 23 da quadra 03 (Planta 304), constante no loteamento PARQUE RESIDENCIAL MONTE SINAI (PLANTA 304), situado no bairro DEPUTADO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO LIBERATO, nesta cidade de Caruaru \u2013 PE.\u201d\r\n\r\n4)\tSem mais para o instante, despe\u00e7amo-nos ficando a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer eventuais esclarecimentos necess\u00e1rios.\r\n\r\n\tAtenciosamente\r\n\r\nThiago Jos\u00e9 Alves de Oliveira\r\nCoordena\u00e7\u00e3o I\r\n\r\nArianne Camila Flor\u00eancio Rocha\r\nApoio \u00e0 Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","data_fim_prazo":null,"ip":"191.240.179.10","ultima_edicao":"2020-02-14T07:36:03.803637-03:00","status":97,"materia":11670,"unidade_tramitacao_local":65,"unidade_tramitacao_destino":16,"user":105}