{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 839, "ano": 2017, "numero": 7545, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Raquel Lyra", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/839/projeto-de-lei-nota-fiscal-premiada-assinado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o programa \u201cnota fiscal premiada\u201d, que visa o est\u00edmulo a cidadania fiscal no munic\u00edpio de caruaru, dispondo sobre premia\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito aos tomadores de servi\u00e7o, nos termos que especifica\u201d."}, {"id": 841, "ano": 2017, "numero": 7546, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Raquel Lyra", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/841/projeto-de-lei-or-amento-sec-ordem-publica-assinado.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Caruaru, em favor da Secretaria de Ordem P\u00fablica, cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7.026.155,16 (sete milh\u00f5es vinte e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), para o fim que especifica."}, {"id": 844, "ano": 2017, "numero": 7547, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Raquel Lyra", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/844/projeto-de-lei-or-amento-sec-desenvolvimento-soc_WiEqXku.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Caruaru, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, cr\u00e9dito especial no valor de R$ 5.688.620,00 (cinco milh\u00f5es, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), para o fim que espec\u00edfica."}, {"id": 846, "ano": 2017, "numero": 7548, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Raquel Lyra", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/846/projeto-de-lei-refis-assinado.pdf.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Caruaru \u2013 REFIS Municipal 2017, que promove a regulariza\u00e7\u00e3o de impostos municipais nos termos que especifica."}, {"id": 3338, "ano": 2017, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Galego de Lajes", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/3338/0385-2017-vereador-galego-de-lajes.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MENSAGEM CONTENDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARUARU - REFAZ OU PROGRAMA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O FISCAL."}, {"id": 3426, "ano": 2017, "numero": 1037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Fagner dos Animais", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/3426/1037-2017-vereador-fagner-fernandes.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA UMA AN\u00c1LISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU PARA AS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO E, CONSEQUENTEMENTE, ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI PARA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3501, "ano": 2017, "numero": 1118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Bruno Lambreta", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/3501/1118-2017-vereador-bruno-lambreta.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE D\u00ca PRIORIDADE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA GERIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO PARA GERIR BENEF\u00cdCIOS PARA O PR\u00d3PRIO DISTRITO."}, {"id": 4013, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "Duda do Vassoural", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/4013/014-2017-vereador-duda-do-vassoural.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DO ICMS SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA NAS FATURAS DA CELPE."}, {"id": 4543, "ano": 2017, "numero": 103, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "Alberes Lopes", "texto_original": "http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2017/4543/103-2017-vereador-alberez-lopes.pdf", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA REDUZIDO O IPVA DOS MOTOTAXISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARUARU."}]}