Resolução nº 457, de 12 de outubro de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

457

Ano

1990

Data

12/10/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede uma licença para tratamento de saúde.

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