Tipo: PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 2264

Ano: 2025

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha “Nise da Silveira” de boas práticas voltadas a Saúde Mental a ser entregue para reconhecer, valorizar e incentivar pessoas, instituições ou profissionais que contribuem significativamente para o bem-estar psicológico e emocional da sociedade Caruaruense e Pernambucana, e dá outras providências.