36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 8.452/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1700/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 8.522/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1614/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.444, 2.445, 2.446, 2.447, 2.448, 2.449, 2.450, 2.451, 2.452, 2.453 e 2.454/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra, Júnior Letal, Thiago Macaco e Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Hugo Prieto Júnior de Lira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Miquelangelo Raniele Monteiro Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira – Luciano da Avil” à Senhora Maria Rita de Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor José Paulo da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Paulo Claudino da Silva, conhecido como "Paulinho da Galinha”, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Jasielly Florenço da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Márcio Antônio dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” à Senhora Thais Dominique Batista Beserra e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Luiz Fernando Cauduro Junior e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” ao Senhor Anderson Cipriano da Silva de Moura e dá outras providências; Conceder Medalha de Honra ao Mérito ‘'Bonavith Nogueira de Carvalho'' à Senhora Maria Betânia de Souza Carneiro e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071 e 2072/2026 – Indicações nºs 474, 475, 476, 477, 478, 479 e 480/2026, de autoria dos vereadores Renato Lyra, Gil Bobinho, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Delegado Lessa, Tafarel, Wagner do Santa Rosa, Tafarel, João Neto, Raminho Xavier e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos ao Senhor Bruno Braz da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e às relevantes conquistas alcançadas na modalidade Wheeling; voto de aplausos e congratulações à Senhora Edmilsa Maria Nina da Silva, em alusão ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado anualmente em 20 de junho, em reconhecimento à sua relevante atuação na advocacia trabalhista; votos de aplausos e congratulações à Escola em Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross, extensivos à sua gestão, professores, servidores, estudantes e demais envolvidos na construção e consolidação da metodologia educacional GROSSLANCA Solidária, que transforma desafios sociais reais em oportunidades de aprendizagem, protagonismo estudantil e impacto comunitário; e votos de aplausos ao Pelotão Tático do 4º BPM. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, João Neto e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou regime de urgência para os Projetos de Lei nºs 10.452, 10.453, 10.454, 10.455, 10.456, 10.457, 10.458, 10.459, 10.460, 10.461, 10.462, 10.463, 10.464, 10.465 e 10.466/2026, além do Projeto de Lei Complementar nº 222/2026, todos de autoria do Poder Executivo. Também em questão de ordem, o Vereador Carlinhos da Ceaca solicitou regime de urgência para o Projeto de Lei nº 10.430/2026, de sua autoria. O Senhor Presidente concedeu a urgência para os Projetos de Lei. Quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 222/2026, submeteu ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Renato Lyra, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 18 de junho de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.