9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2026.

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 76. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner dos Animais, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 001/2026, de autoria do Prefeito Interino Bruno Lambreta, encaminhando a mensagem justificativa nº 004/2026, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 215/2026: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Às comissões competentes. Ofício GP nº 002/2026, de autoria do Prefeito Interino Bruno Lambreta, encaminhando a mensagem justificativa nº 005/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.368/2026: Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.367/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Denomina o CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil e a Escola Municipal a serem construídos na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, de José Milton da Silva. Às Comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.369/2026, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Serra Verde, Zona Rural do Município de Caruaru, com o nome de Helena Maria Cavalcanti, e dá outras providências. Às Comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.370/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Denomina o Velório Municipal implantado na comunidade de Itaúna, zona rural do Município de Caruaru, de Josefa Alves de Carvalho (Zefinha). Às Comissões competentes. Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Júnior Letal: Altera o Art. 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, ampliando a participação institucional consultiva de entidades de classe nas reuniões das Comissões Permanentes. Às Comissões competentes. Requerimentos nºs 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741 e 742/2026 – Indicações nºs 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Ricardo Liberato, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Júnior Letal, Galego de Lajes, Tafarel e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de aplausos a Severino Gomes de Moura, popularmente conhecido como “Biu Braúna”, em reconhecimento à sua notável e longeva trajetória de vida, dedicação ao trabalho, espírito comunitário e inestimável contribuição para o fomento do comércio local e o fortalecimento dos laços sociais no município de Caruaru/PE e região; votos de aplausos a Eugênio Sales Queiroz, em reconhecimento à sua notável trajetória como palestrante, educador, consultor empresarial e escritor, e pela inestimável contribuição para as áreas de educação, desenvolvimento humano, liderança e formação profissional em âmbito nacional e internacional, com especial dedicação ao município de Caruaru/PE; Realização de Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa, com a participação do Exmo. Sr. Alessandro de Carvalho - SDS, representação do Exmo. Sr. Felipe Monteiro – Delegado Geral - Polícia civil, ao Exmo. Sr. Aureo Cisneiros – Presidente do Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco. O Requerimento nº 729/2026 foi retirado pelo autor, Vereador Professor Jorge Quintino. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Delegado Lessa, Gil Bobinho e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.254/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Lissandro Arthur Chimendes Pereira, e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Vereador Anderson Correia solicitou destaque ao Requerimento nº 639/2026, de sua autoria, para que a matéria seja votada nominalmente. Em discussão única o Requerimento nº 639/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: moção de apelo à federalização das investigações do Caso Orelha. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes. O Vereador Hugo Leonardo Chaves ausentou-se da votação em virtude de problemas de conexão. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Bruno Lambreta e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 5 de março de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 99. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

2.1. ANTES DE INCIARMOS A SESSÃO GOSTARIA DE INFORMAR QUE RECEBEMOS NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, AUXILIARES DA EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DE APOIO, REPRESENTADOS POR THIAGO DE MELO, JOAN RODRIGUES, EDUARDO MENDONÇA - PRESIDENTE DA SISMUC -, POLYANNE, ALINE E ESTEVÃ. CONVERSAMOS E DEBATEMOS SOBRE O PLEITO PRETENDIDO, A EQUIPARAÇÃO DA LEI 15.326/2026 PARA A CATEGORIA E IREMOS APRESENTAR REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O TEMA. AFIRMAMOS NOSSO COMPROMISSO E BUSCAMOS MELHORIAS PARA A CATEGORIA E A POPULAÇÃO DE CARUARU.

3. PELA OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DOMINGO, A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU DESEJA FAZER UM SINGELO GESTO EM FORMA DE HOMENAGEM E GRATIDÃO. REPRESENTANDO AS MULHERES DO MUNICÍPIO, CONVIDAMOS A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA CONDUZIR A REUNIÃO DE HOJE COMO PRESIDENTE DA MESA E A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA OCUPAR A PRIMEIRA SECRETARIA;

4. QUERO COMEÇAR AGRADECENDO AO PRESIDENTE BRUNO LAMBRETA. ESSE GESTO É MUITO IMPORTANTE, PORQUE VALORIZA A PRESENÇA E O TRABALHO DAS MULHERES NA POLÍTICA. HOJE EU TAMBÉM TENHO A ALEGRIA DE COMPOR A MESA JUNTAMENTE COM A VEREADORA ALINE NASCIMENTO, MOSTRANDO QUE AS MULHERES TÊM SEU ESPAÇO E SUA VOZ NESTA CASA. QUE CADA VEZ MAIS MULHERES POSSAM OCUPAR LUGARES DE DECISÃO E CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR. MUITO OBRIGADA.

5. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR BRUNO LAMBRETA, PARA A LEITURA DA ATA;

7. PASSO A PALAVRA À 1º SECRETÁRIA, VEREADORA ALINE NASCIMENTO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

8. DANDO INÍCIO AO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR;

1 Bruno Lambreta
2 Júnior Letal
3 Gil Bobinho
4 Raminho Xavier
5 Mery da Saúde
6 Mano do Som
7 Thiago Macaco
8 Carlinhos da Ceaca
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Delegado Lessa
11 Hugo Leonardo Chaves
12 Fagner dos Animais
13 Professor Jorge Quintino
14 Edilson do MST
15 João Neto
16 Galego de Lajes
17 Tafarel
18 Cabo Cardoso
19 Anderson Correia
20 Aline Nascimento
22 Ricardo Liberato

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

10. COM A PALAVRA A VEREADORA ALINE NASCIMENTO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA... EM VOTAÇÃO... APROVADA POR UNANIMIDADE;

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS... EM VOTAÇÃO... APROVADAS POR UNANIMIDADE;

13. PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Hugo Leonardo Chaves
3 Raminho Xavier
4 Mery da Saúde
5 Delegado Lessa
6 Júnior Letal
7 Thiago Macaco
8 Carlinhos da Ceaca
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Edilson do MST
11 Edmilson do Salgado
12 Anderson Correia
13 Professor Jorge Quintino
14 Galego de Lajes
15 Tafarel
16 Aline Nascimento
18 Cabo Cardoso
19 João Neto
20 Bruno Lambreta
21 Gil Bobinho
22 Mano do Som
23 Fagner dos Animais

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 10/2026, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10371 de 2026 Autores: Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2350 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
3. Requerimentos nºs 743 ao 19/2026 - Indicações nºs 153 ao 67/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Cabo Cardoso, Júnior Letal, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Mano do Som, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Gil Bobinho, Edilson do MST e Raminho Xavier.