42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 7 Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Renato Lyra, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.480/2026, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Dispõe sobre a inserção de código bidimensional, tipo QR Code, nas placas informativas de obras públicas municipais no âmbito do Município de Caruaru, como medida de transparência e acesso à informação, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.504, 2.505, 2.506 e 2.507/2026, de autorias dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Dra. Lucia Maria Cardozo, em reconhecimento à sua trajetória na advocacia e à relevante atuação em defesa da classe advocatícia e da justiça no Município de Caruaru; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Saulo Cabral e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Neoenergia Pernambuco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338 e 2339/2026 – Indicações nºs 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544 e 545/2026, de autoria dos vereadores Mano do Som, Gil Bobinho, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Tafarel, Delegado Lessa, Bruno Lambreta, Renato Lyra, Silvio Nascimento e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos a todos os servidores e estagiários do Núcleo de Comunicação Social desta Câmara Municipal e pedido de informações (Requerimento nº 2303/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Renato Lyra, Wagner do Santa Rosa, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Gil Bobinho e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2303/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. O Requerimento nº 2281/2026 foi retirada pela autora. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de agosto de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 27. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EU GOSTARIA DE REFORÇAR MAIS UMA VEZ O CUIDADO QUE NÓS, ENQUANTO AGENTES PÚBLICOS, DEVEMOS TER COM O USO DA TRIBUNA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. NESTE MOMENTO, PASSO A PALARA NOVAMENTE AO 1º SECRETÁRIO PARA QUE SEJA LIDO UM TRECHO ESPECÍFICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2026, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM RELAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO NESTE PERÍODO;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Raminho Xavier
6 Wagner do Santa Rosa
7 Hugo Leonardo Chaves
8 Silvio Nascimento
9 Professor Jorge Quintino
10 Tafarel
11
12 Galego de Lajes
13 João Neto
14 Júnior Letal
15 Edmilson do Salgado
16 Anderson Correia
17 Edilson do MST
18 Mery da Saúde
19 Carlinhos da Ceaca
20 Mano do Som
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Renato Lyra
5 Raminho Xavier
7 Ricardo Liberato
8 Silvio Nascimento
9 Mano do Som
10 Tafarel
11 Professor Jorge Quintino
12 Mery da Saúde
13 Edilson do MST
14 Júnior Letal
15 Edmilson do Salgado
16 Anderson Correia
17 Delegado Lessa
18 João Neto
19 Carlinhos da Ceaca
20 Bruno Lambreta
21 Galego de Lajes
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 38/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. Requerimentos nºs 2340 ao 2379/2026 – Indicações nºs 546 ao 555/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Tafarel, Mano do Som, João Neto, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Renato Lyra e Galego de Lajes.

Art. 6º. Nos 3 (três) meses anteriores ao pleito, fica vedada a realização de publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas da Câmara Municipal.
§ 1º – A vedação inclui informativos impressos, programas de rádio, TV Legislativa e as contasoficiais da Câmara nas redes sociais.
§ 2º – O site oficial e os perfis da Câmara nas redes sociais deverão desativar comentários de usuários e ocultar postagens que contenham nomes, imagens ou menções a parlamentares que sejam candidatos.

Art. 7º. As transmissões ao vivo das Sessões Plenárias e de Comissões manterão caráter
estritamente informativo, sendo proibido o uso da palavra por parte dos vereadores para promoção de candidaturas, pedidos de voto ou ataques de cunho eleitoral sob as dependências da Casa.

Art. 8º. A Mesa Diretora atuará na fiscalização imediata do cumprimento desta norma.