Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 173

Ano: 2026

Ementa: Requerimentos para Reiterar Ref. 2025 REQUERIMENTO nº 2503 de 2025 Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa. REQUERIMENTO nº 3361 de 2025 Requer uma ação comunitária para emissão da carteira intermunicipal e da carteira de identificação da pessoa com espectro autista- CIPTEA a ser realizada na Praça do bairro Agamenon Magalhães, localizada na Av. Presidente Castelo Branco. REQUERIMENTO nº 3104 de 2025 Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita REQUERIMENTO nº 3780 de 2025 Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.