Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 219

Ano: 2026

Ementa: Requer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguintes numerações: (3179/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas, e dá outras providências); (155/2025 - Requer que seja criado o “Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município de Caruaru); (157/2025 - Requer que seja confeccionado a Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo); (276/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais) e (396/2025 - Requer a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista).