Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 559

Ano: 2026

Ementa: Reitera os seguintes requerimentos, em anexo: REQ 1409/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa de Instalação de Faixas Elevadas de Pedestres em Zonas Escolares no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. REQ 3843/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. REQ 3670/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Sugestão ao Poder Executivo para criação e implantação do Protocolo Azul de Atendimento Emergencial às Pessoas Autistas (TEA), visando padronizar procedimentos e promover treinamento das equipes de segurança, saúde e educação no Município. REQ 3452/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Violência no Município de Caruaru. REQ 2906/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras providências.