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Tipo: REQ - REQUERIMENTO
Número: 562
Ano: 2026
Ementa: Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1412/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a inclusão de atividades de socialização e oficinas para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município.
REQ 3846/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências.
REQ 2657/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.
REQ 2327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, o transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
REQ 1416/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de uma Unidade Móvel de Atendimento Psicológico para atender as comunidades rurais e os bairros adjacentes do Município de Caruaru, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental, promover ações preventivas e oferecer suporte psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade.