Tipo: REQ - REQUERIMENTO

Número: 766

Ano: 2026

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 302 do Regimento Interno, a ser realizada em data e horário a serem oportunamente definidos, para debater o grave quadro de violência contra a mulher no Brasil, com ênfase nos elevados índices de feminicídio e nas falhas do sistema de proteção às vítimas.