OFÍCIO - Ofício nº 48/2025 - PMC/ URB/ CCAD de 08/09/2025 por Sylmara Carla Tavares Martins (PROJETO DE LEI nº 10038 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFÍCIO
Nome
Ofício nº 48/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Data
08/09/2025
Autor
Sylmara Carla Tavares Martins
Ementa
Resposta à consulta referente ao Projeto de Lei nº 10.038/2025, que dispõe sobre a denominação de área pública no Bairro Agamenon Magalhães, neste município.
Indexação
Em atendimento à solicitação encaminhada pela Casa Jornalista José Carlos Florêncio, este Departamento de Cadastro Imobiliário Territorial, no uso
de suas atribuições, apresenta proposta de redação para fins de delimitação do logradouro público objeto do Projeto de Lei nº 10.038, de 19
de fevereiro de 2025, em conformidade com os arquivos e sistemas do cadastro imobiliário municipal.
de suas atribuições, apresenta proposta de redação para fins de delimitação do logradouro público objeto do Projeto de Lei nº 10.038, de 19
de fevereiro de 2025, em conformidade com os arquivos e sistemas do cadastro imobiliário municipal.
Texto Integral