OFÍCIO - Ofício nº 102/2025 - PMC/ URB/ CCAD de 06/11/2025 por Sylmara Carla Tavares Martins (PROJETO DE LEI nº 10242 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFÍCIO
Nome
Ofício nº 102/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Data
06/11/2025
Autor
Sylmara Carla Tavares Martins
Ementa
Resposta à consulta referente ao Projeto de Lei nº 10.242/2025, que dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Jardim Boa Vista, neste município.
Indexação
Em atendimento à solicitação encaminhada pela Casa Jornalista José Carlos Florêncio, este Departamento de Cadastro Imobiliário Territorial, no uso
de suas atribuições, propõe o não prosseguimento do Projeto de Lei nº 10.242, de 09 de setembro de 2025, pelas razões que passa a expor.
de suas atribuições, propõe o não prosseguimento do Projeto de Lei nº 10.242, de 09 de setembro de 2025, pelas razões que passa a expor.
Texto Integral