OFÍCIO - Ofício nº 135/2025 - PMC/ URB/ CCAD de 05/12/2025 por Sylmara Carla Tavares Martins (PROJETO DE LEI nº 10301 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFÍCIO
Nome
Ofício nº 135/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Data
05/12/2025
Autor
Sylmara Carla Tavares Martins
Ementa
Resposta à consulta referente ao Projeto de Lei nº 10.301/2025, que dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Universitário, neste município
Indexação
Em atendimento à solicitação encaminhada pela Casa Jornalista José Carlos Florêncio, este Departamento de Cadastro Imobiliário Territorial, no uso
de suas atribuições, propõe o não prosseguimento do Projeto de Lei nº 10.301, de 28 de outubro de 2025, pelas razões que passa a expor.
de suas atribuições, propõe o não prosseguimento do Projeto de Lei nº 10.301, de 28 de outubro de 2025, pelas razões que passa a expor.
Texto Integral