OUTROS - Informações Complementares de 02/05/2023 por Consultoria Jurídica Legislativa (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1830 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
OUTROS
Nome
Informações Complementares
Data
02/05/2023
Autor
Consultoria Jurídica Legislativa
Ementa
Informações recebidas pela Consultoria do Gabinete do Vereador em forma de emenda e convertida a informações complementares.
Anexa-se ao processo legislativo como Documento Acessório como forma de auxiliar os parlamentares quanto à análise dos requisitos legais para o prosseguimento do trâmite da propositura
Anexa-se ao processo legislativo como Documento Acessório como forma de auxiliar os parlamentares quanto à análise dos requisitos legais para o prosseguimento do trâmite da propositura
Indexação
Texto Integral