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PAR 697/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3186/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:33:20 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1217 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 698/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3187/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:34:58 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1218 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 699/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3188/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:35:06 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8280 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 700/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3189/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:35:13 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1219 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 701/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3190/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:35:20 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1220 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 702/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3191/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 11:35:37 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8281 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 703/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3192/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:01:10 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8302 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 704/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3193/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:01:19 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1221 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 705/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3194/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:01:33 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8303 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 706/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3195/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:01:48 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1222 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 707/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3196/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:01:56 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1223 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 708/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3197/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:02:42 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8312 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 709/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3198/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:02:53 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8313 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 710/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3199/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:03:09 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1224 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 711/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3200/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:03:19 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1225 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 712/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3201/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:03:28 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8314 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 713/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3202/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:04:02 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1226 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 714/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3203/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:04:10 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8315 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 715/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3204/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:04:22 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1227 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 716/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3205/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:04:30 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8316 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 717/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3206/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:04:39 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.116/2019. Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1228 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original
PAR 718/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3207/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:05:14 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1230 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 719/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3208/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:05:25 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8317 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 720/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3209/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:05:43 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1231 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 721/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3210/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:05:55 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 722/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3211/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:06:03 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1232 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 723/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3212/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:06:38 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1262 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 724/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3213/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:06:53 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1233 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 725/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3215/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:07:15 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1234 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 726/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3216/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:07:23 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1264 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 727/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3217/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:32:08 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1235 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 728/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3218/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:32:19 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1265 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 729/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3219/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:32:29 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1266 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 730/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3220/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:32:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1236 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 731/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3221/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:33:23 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1237 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 732/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3222/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:33:31 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1267 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 733/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3223/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:33:47 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1238 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 734/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3224/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:34:33 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1239 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 735/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3225/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:34:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1240 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 736/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3226/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:35:18 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Matéria Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.118/2019. Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1268 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original
PAR 737/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3227/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:35:26 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Norma Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019 Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.117/2019. Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1241 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original
PAR 738/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3228/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:36:35 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1269 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 739/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3229/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:36:49 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1270 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 740/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3230/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:37:04 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1242 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 741/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3231/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:37:16 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1271 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 742/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3232/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:37:30 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1243 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 743/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3233/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:37:43 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1244 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 744/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3234/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:37:52 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1272 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 745/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3235/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:38:05 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1245 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 746/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3236/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:38:14 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1273 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria

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