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PAR 747/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3237/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:38:21 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1246 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 748/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3238/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:38:30 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1274 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 749/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3239/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:39:05 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1247 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 750/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3240/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:40:08 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1276 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 751/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3241/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:40:20 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1249 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 752/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3242/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:40:29 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8073 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais , Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 753/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3243/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:40:39 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1250 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 754/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3244/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:40:50 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8073 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais , Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 755/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3245/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:41:00 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1251 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 756/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3246/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:41:15 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8157 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 757/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3247/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:41:25 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1252 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 758/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3248/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:41:35 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8157 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 759/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3249/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:41:46 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8164 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 760/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3250/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:42:31 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1253 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 761/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3251/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:42:39 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1255 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 762/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3252/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:42:49 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8154 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 763/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3253/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:42:57 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1257 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 764/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3254/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:43:11 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8171 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 765/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3255/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:43:22 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8171 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 766/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3256/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:43:31 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1258 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 767/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3257/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:43:41 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1259 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 768/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3258/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:43:54 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1260 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 769/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3259/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:44:07 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1261 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 770/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3260/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:44:52 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1262 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 771/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3261/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:45:03 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1263 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 772/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3262/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:45:11 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1264 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 773/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3263/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:45:19 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1265 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 774/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3264/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:45:32 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1266 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 775/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3265/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:45:39 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1267 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 776/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3266/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:46:06 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1275 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 777/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 2 de Setembro de 2019 Protocolo: 3267/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 12:46:25 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1248 de 2019 Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 778/2019 - PARECER Ementa: Parecer jurídico. Apresentação: 3 de Setembro de 2019 Protocolo: 3291/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 11:56:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 712 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 779/2019 - PARECER Ementa: Parecer conjunto da CLRL E CFO. Apresentação: 3 de Setembro de 2019 Protocolo: 3292/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 11:56:19 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 712 de 2019 Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 780/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Setembro de 2019 Protocolo: 3310/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 11:35:51 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1263 de 2019 Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 781/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3311/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 9:43:00 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 710 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 782/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3312/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 9:43:13 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 710 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 783/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3313/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 10:03:24 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8164 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 784/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3316/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 11:02:58 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 785/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3317/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 11:03:05 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 786/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 6 de Setembro de 2019 Protocolo: 3318/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 12:23:59 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Comunicação Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021 Última Ação: Parecer encaminhado para o arquivo. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8193 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original
PAR 788/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e CFO. Apresentação: 12 de Setembro de 2019 Protocolo: 3384/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 11:41:14 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8347 de 2019 Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 789/2019 - PARECER Ementa: Parecer da COUSP Apresentação: 12 de Setembro de 2019 Protocolo: 3385/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 12:13:20 Autor: COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019 Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 790/2019 - PARECER Ementa: Parecer sobre Emenda da COUSP. Apresentação: 12 de Setembro de 2019 Protocolo: 3387/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 12:45:47 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019 Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 791/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 12 de Setembro de 2019 Protocolo: 3388/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 12:47:17 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8347 de 2019 Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 792/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3389/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:44:07 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8202 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original
PAR 793/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3390/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:44:24 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8200 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original
PAR 794/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3391/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:44:33 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8198 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): Edmilson do Salgado Texto Original
PAR 795/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3392/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:44:45 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8282 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original
PAR 796/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3393/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:45:08 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8283 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original
PAR 797/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 16 de Setembro de 2019 Protocolo: 3394/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:45:17 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação. Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8284 de 2019 Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original

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