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PAR 798/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3395/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:45:44
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8285 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 799/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3396/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:45:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8286 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 800/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3397/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:46:00
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8287 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 801/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3398/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:46:08
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8288 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 802/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3399/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:05
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8289 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 803/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3400/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8290 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 804/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3401/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8291 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 805/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3402/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:30
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8292 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 806/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3403/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8293 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 807/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3404/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8294 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 808/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3405/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:47:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8295 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 809/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3406/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:48:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8296 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 810/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3407/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:48:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8297 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 811/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3408/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:48:18
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8298 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 812/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3409/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:50:16
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8299 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 813/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3410/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:50:26
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8300 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 814/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3411/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:50:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8301 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 815/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3412/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:50:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8304 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 816/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3413/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:51:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8305 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 817/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3414/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:51:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8306 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 818/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3415/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:51:35
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8307 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 819/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3416/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:52:08
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8308 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 820/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3417/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:52:23
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8309 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 821/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3418/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:52:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8310 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 822/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3419/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:53:51
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8311 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 823/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3420/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:54:03
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8322 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 824/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3421/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:54:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8323 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 825/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3422/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:54:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8324 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 826/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3423/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:54:40
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8325 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
PAR 827/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3424/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:55:33
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8207 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original
PAR 828/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3425/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:55:43
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8202 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original
PAR 829/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3426/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:55:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8200 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original
PAR 830/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3427/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:56:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8198 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Edmilson do Salgado
Texto Original
PAR 831/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3428/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:57:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8282 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 832/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3429/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:58:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8283 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 833/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3430/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:59:04
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8284 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 834/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3431/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:59:14
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8285 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 835/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3432/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:59:23
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8286 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 836/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3433/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:59:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8287 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 837/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3434/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:00:06
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8288 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 838/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3435/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:00:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8289 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 839/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3436/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:00:50
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8290 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 840/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3437/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:00:58
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8291 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 841/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3438/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:06:59
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8292 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 842/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3439/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:07:07
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8293 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 843/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3440/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:07:26
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8294 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 844/2019 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3441/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:07:40
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8295 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 845/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3442/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:07:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8296 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 846/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3443/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:07:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8297 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
PAR 847/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 3444/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 9:08:15
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8298 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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