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PAR 1103/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4187/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:26:36 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8353 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1104/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4188/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:26:43 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8233 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1105/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4189/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:26:52 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8375 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1106/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4190/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:26:59 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8352 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1107/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4191/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:27:09 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8247 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1108/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4192/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:27:16 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8377 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1109/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamenta Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4193/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:27:23 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8374 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1110/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4194/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:27:40 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8376 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1111/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 4195/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:28:02 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8278 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1112/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4221/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:00:21 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1326 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1113/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4222/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:00:30 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1325 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1114/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4223/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:00:37 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1329 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1115/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4224/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:00:44 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1328 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1116/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4225/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:00:55 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1327 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1117/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4226/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:01:13 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1330 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1118/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4227/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:01:32 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1331 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1119/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4228/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:01:39 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1332 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1120/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4229/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:01:47 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1333 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1121/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4230/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:01:54 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1341 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1122/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4231/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:02:29 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1334 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1123/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4232/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:02:36 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1335 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1124/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4233/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:02:43 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1337 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1125/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4234/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:02:49 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1325 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1126/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4235/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:02:59 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1336 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1127/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4236/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:03:11 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1330 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1128/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4237/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:03:18 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1337 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1129/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4238/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:03:29 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1326 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1130/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4239/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:03:38 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1338 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1131/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4240/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:03:47 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1339 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1132/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4241/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:04:32 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1334 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1133/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4242/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:04:42 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1327 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1134/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4243/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:04:50 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1340 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1135/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4244/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:04:56 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1331 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1136/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4245/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:02 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1328 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1137/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4246/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:12 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1332 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1138/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4247/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:23 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1329 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1139/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4248/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:30 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1340 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1140/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4249/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:38 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1336 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1141/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4250/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:05:47 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1333 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1142/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4251/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:06:05 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1339 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1143/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4252/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:06:28 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1338 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1144/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 4253/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 10:06:36 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1341 de 2019 Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1145/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Apresentação: 5 de Novembro de 2019 Protocolo: 4268/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:59:57 Autor: CSAS - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019 Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1146/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Protocolo: 4286/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:07:29 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1347 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1147/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Protocolo: 4287/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:07:50 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 714 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1148/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Protocolo: 4288/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:07:59 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1347 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1149/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Protocolo: 4290/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:08:08 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 714 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1150/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 11 de Novembro de 2019 Protocolo: 4306/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 11:17:28 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1344 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1151/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 11 de Novembro de 2019 Protocolo: 4307/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 11:17:38 Autor: CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1342 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 1152/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 11 de Novembro de 2019 Protocolo: 4308/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 11:17:51 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1345 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria

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