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ASPV 87/2020 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Ementa: ATA DA OCTAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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EM 1/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 10:17:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8355 de 2019
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 2/2020 - EMENDAS
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8349/2019, APRESENTADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA O PARQUE AMBIENTAL JANELAS PARA O RIO, A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS BAIRROS DO CEDRO E JOSÉ LIBERATO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 12:13:10
Autor:
Marcelo Gomes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8349 de 2019
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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EM 3/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5917/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 12:51:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8273 de 2019
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 4/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6075/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:20:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1352 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 5/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6076/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:20:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1353 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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EM 6/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6077/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:21:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1362 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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EM 7/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6078/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:21:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1375 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 8/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6079/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:21:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1390 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 9/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6080/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:21:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1446 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 10/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6081/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8405 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 11/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6471/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:01:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8412 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 12/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6472/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:02:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8382 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 13/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6473/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:02:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7111 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 14/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6474/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:03:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8385 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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EM 15/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6475/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:04:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8500 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 16/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6476/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:04:44
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8236 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 17/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6477/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:05:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8098 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 18/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6478/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:05:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8397 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 19/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6479/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:05:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8351 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 20/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6480/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:06:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8414 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 21/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6481/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:06:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8401 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 22/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6482/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:06:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8411 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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EM 23/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6483/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:07:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8426 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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EM 24/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6484/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:07:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8260 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 25/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6485/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:07:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8415 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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EM 26/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6486/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:08:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8362 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 27/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6615/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 18:29:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8511 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 28/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda supressiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6616/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 18:29:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8513 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 29/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6663/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 17:45:55
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8516 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 30/2020 - EMENDAS
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, CONFORME ARTIGO 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 6693/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 15:19:27
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 723 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 31/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6835/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:56:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1458 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 32/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6836/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:56:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1460 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 33/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6837/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:56:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1462 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 34/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6890/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:13:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8482 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 35/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela CLRL.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6917/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:50:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 36/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional apresentada pela CLRL.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6918/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:50:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8487 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 37/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela CLRL.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6926/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:53:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8467 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 38/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão Pertinente.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 7154/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 18:25:58
Autor:
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 39/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 7156/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 18:35:39
Autor:
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 40/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7164/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:26:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8430 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 41/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7165/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:27:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8429 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 42/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7166/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:28:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8428 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 43/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7167/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:28:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8427 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 44/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7168/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:29:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8425 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 45/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7169/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:30:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8420 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 46/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7170/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:30:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8424 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 47/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7171/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:31:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8419 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 48/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7172/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:31:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8218 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 49/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7173/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:31:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8226 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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