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EM 100/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7596/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8525 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 101/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7597/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8526 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 102/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7598/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8527 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 103/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7599/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8528 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 104/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7600/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8529 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 105/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7601/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8529 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 106/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7602/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:04:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8530 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 107/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7615/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:07:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8035 de 2018
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 108/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7616/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:08:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8549 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 109/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7617/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:08:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8550 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 110/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7618/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:08:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8551 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 111/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7619/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:08:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8552 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 112/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7620/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:08:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8554 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 113/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7621/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8555 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 114/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7622/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8556 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 115/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7623/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8557 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 116/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7624/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8558 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 117/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7625/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8559 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 118/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7686/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 12:11:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 119/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7739/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:12:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 38 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Allyson da Farmácia
, Bruno Lambreta
, Cecílio Pedro
, Daniel Lula Finizola
, Duda do Vassoural
, Edjailson da Caru Forró
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Italo Henrique
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Marcelo Gomes
, Moysés Santos
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Rozael do Divinópolis
, Sérgio Siqueira
, Tafarel
, Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 120/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7742/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:13:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 727 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 121/2020 - EMENDAS
Ementa: SEGUE CERTIDÃO DE ÓBITO SOLICITADA PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO .
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7763/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 9:47:09
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8610 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 122/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 8613/2020, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7764/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 10:03:02
Autor:
Tafarel
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8613 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 467 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 126 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 123/2020 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 8613/2020, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 7790/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:12:12
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: Retirado pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8613 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 468 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Texto Original
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EM 124/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7830/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:57:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8606 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 125/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7837/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 10:26:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8625 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 126/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Parlamentar nº 122/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7845/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:26:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 122 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 127/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7846/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:26:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 128/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7921/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:28:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8594 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 129/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7922/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:28:44
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8595 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 130/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7923/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:30:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8571 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 131/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7924/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:31:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8572 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 132/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7925/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:31:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8596 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 133/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7926/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:32:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8577 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 134/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7927/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:32:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8576 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 135/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7928/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:42:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8598 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 136/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7929/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:45:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8597 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 137/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7930/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:45:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8575 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 138/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7931/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:48:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8578 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 139/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7932/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:48:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8599 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 140/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7933/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:48:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8600 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 141/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7934/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:48:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8579 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 142/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7935/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:53:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8580 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 143/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7936/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:53:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8581 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 144/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7937/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:54:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8582 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 145/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7938/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:55:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8601 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 146/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7939/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:55:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8602 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 147/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7940/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:56:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8603 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 148/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7941/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:58:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8604 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 149/2020 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7942/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:58:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8605 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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