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PAR 658/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5418/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:44 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8911 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 659/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5419/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:49 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8899 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 660/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5420/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:53 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8862 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 661/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5421/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:58 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8861 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 662/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5437/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:34 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9042 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 663/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5438/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:39 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9038 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 664/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5439/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:44 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8975 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 665/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5440/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:49 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8974 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 666/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5441/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:53 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8973 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 667/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5442/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:45:59 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8969 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 668/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5443/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:46:04 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8958 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 669/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5444/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:46:09 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8911 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 670/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5445/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:46:14 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8899 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 671/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5446/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:46:19 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8862 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 672/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5447/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:46:32 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8861 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 673/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5448/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 12:54:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9011 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 674/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5464/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:55:41 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1539 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 675/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5465/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:55:49 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1540 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 676/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5466/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:55:55 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1541 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 677/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5467/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:56:03 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1542 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 678/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5468/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:56:32 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1543 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 679/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5469/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:56:51 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1544 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 680/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5470/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:56:57 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1545 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 681/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5471/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:13 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 682/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5472/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:18 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1548 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 683/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5473/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:26 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1550 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 684/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5474/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:36 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1551 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 685/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5475/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:54 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1546 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Carlinhos da Ceaca Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 686/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5476/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 8:57:59 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1549 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 687/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5477/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:01 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1530 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 688/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5478/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:06 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1531 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 689/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5479/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1533 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 690/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5480/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:27 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1534 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 691/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5481/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:33 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1535 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 692/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5482/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:38 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1536 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 693/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5483/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:19:46 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 694/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5484/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:22 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1539 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 695/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5485/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:27 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1540 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 696/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5486/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:33 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1542 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 697/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5487/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:41 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1543 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 698/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5488/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:46 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1544 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 699/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5489/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:20:51 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1545 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 700/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5490/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:21:42 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 701/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5491/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:21:43 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 702/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5492/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:22:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1550 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 703/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5493/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:22:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1551 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 704/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5494/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:22:26 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1548 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 705/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5495/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 9:22:57 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1541 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 706/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5512/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:25:01 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8731 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 707/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Protocolo: 5513/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:25:06 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8984 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria

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