PROJETO DE LEI nº 9499 de 2023 | Parecer Favorável das Comissões Pertinentes | 30/03/2023 (PROJETO DE LEI nº 9499 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

30/03/2023

Unidade Local

CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC

Unidade Destino

DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Favorável das Comissões Pertinentes

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Realizada reunião conjunta das Comissões.
Data: 30/03/2023
Hora: 09:00
Comissões Participantes:

Comissão de Legislação e Redação de Leis
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Segurança Pública

Realizado parecer conjunto, a matéria recebeu parecer favorável das Comissões.
Encaminhada para prosseguimento dos trâmites legislativos.