PROJETO DE LEI nº 9530 de 2023 | Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru | 20/08/2023 (PROJETO DE LEI nº 9530 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/08/2023
Unidade Local
CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ao DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Rua Professor Lourival Vilanova, 118 – Universitário
Caruaru-PE
CEP 55.016-745
Assunto: Resposta ao Pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.530/2023
Em resposta ao Ofício nº 438/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, datado de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 9.530 de 13 de abril de 2023, prestamos os esclarecimentos solicitados.
De acordo com a guia de documentos acessórios relativa ao referido Projeto de Lei, encontra-se registrado:
Documento: Mapa
Tipo: OUTROS
Data: 15/08/2023
Emitido por: Consultoria Jurídica Legislativa
Identificação: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS.pdf
O documento mencionado revela que a via em questão que se pretende denominar é a Rua projetada nº 20, localizada entre a Rua dos Corais (projetada nº 21) e a Rua Cravina (projetada nº 19), no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, na cidade de Caruaru – PE.
Com esses detalhes, esperamos sanar as dúvidas deste departamento em relação ao Projeto de Lei nº 9.530/2023. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Clayton Barbosa
Técnico Legislativo
Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões - CJ/ASSC
Câmara Municipal de Caruaru
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Rua Professor Lourival Vilanova, 118 – Universitário
Caruaru-PE
CEP 55.016-745
Assunto: Resposta ao Pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.530/2023
Em resposta ao Ofício nº 438/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, datado de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 9.530 de 13 de abril de 2023, prestamos os esclarecimentos solicitados.
De acordo com a guia de documentos acessórios relativa ao referido Projeto de Lei, encontra-se registrado:
Documento: Mapa
Tipo: OUTROS
Data: 15/08/2023
Emitido por: Consultoria Jurídica Legislativa
Identificação: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS.pdf
O documento mencionado revela que a via em questão que se pretende denominar é a Rua projetada nº 20, localizada entre a Rua dos Corais (projetada nº 21) e a Rua Cravina (projetada nº 19), no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, na cidade de Caruaru – PE.
Com esses detalhes, esperamos sanar as dúvidas deste departamento em relação ao Projeto de Lei nº 9.530/2023. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Clayton Barbosa
Técnico Legislativo
Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões - CJ/ASSC
Câmara Municipal de Caruaru
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904