PROJETO DE LEI nº 9529 de 2023 | Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru | 21/08/2023 (PROJETO DE LEI nº 9529 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

21/08/2023

Unidade Local

CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC

Unidade Destino

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Ao: DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Rua Professor Lourival Vilanova, 118 – Universitário
Caruaru-PE
CEP 55.016-745

Assunto: Resposta ao Pedido de informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 9.529/2023

Em resposta ao Ofício nº 437/2023 - PMC/ SEFAZ/ CCAD, datado de 16 de Agosto de 2023, referente ao pedido de informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 9.529 de 13 de abril de 2023, prestamos os seguintes esclarecimentos.

Na guia de documentos acessórios consta o seguinte documento:

Nome: Mapa
Tipo: OUTROS
Data: 15/08/2023
Autor: Consultoria Jurídica Legislativa
Texto Integral: 32-PE-URB-00-R00-URBANIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS.pdf

Este documento revela que a via que se pretende denominar corresponde à Rua projetada nº 11, situada entre a Rua Jacarandá (projetada nº 11) e a Rua dos Pinheiros (projetada nº 12), no Loteamento Viana & Moura Xique-xique III, Bairro Andorinha, na cidade de Caruaru – PE.

Com estas informações, esperamos ter atendido ao solicitado por este departamento em relação ao Projeto de Lei nº 9.529/2023. Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Clayton Barbosa
Técnico Legislativo
Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões - CJ/ASSC
Câmara Municipal de Caruaru
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904