PROJETO DE LEI nº 10140 de 2025 | Proposição arquivada | 26/08/2025 (PROJETO DE LEI nº 10140 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
26/08/2025
Unidade Local
CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Unidade Destino
ARQUIVO - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Matérias encaminhadas ao arquivo em virtude da rejeição das mesmas nas comissões permanentes pelos motivos abaixo ilustrados:
Projeto de Lei nº 10.140/2025 (Bairro Luiz Gonzaga): Rejeitado por estar em desacordo com o Plano Diretor Municipal, pois mais de 50% da área proposta é rural, o que gera inconsistências legais e cadastrais.
Projeto de Lei nº 10.139/2025 (Rua Francisco Joaquim de Brito): Rejeitado por já ter sido apresentado em um projeto de lei anterior (PL nº 10.033/2025).
Projeto de Lei nº 10.083/2025 (Rua Artemizio Bezerra Chaves): Rejeitado porque a rua proposta já existe e foi nomeada pela Lei nº 5.442 de 2014.
Projeto de Lei nº 10.051/2025 (CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura): Rejeitado por ser duplicidade de projeto, visto que o nome do CMEI já é tema do PL nº 10.046/2025.
Projeto de Lei nº 10.140/2025 (Bairro Luiz Gonzaga): Rejeitado por estar em desacordo com o Plano Diretor Municipal, pois mais de 50% da área proposta é rural, o que gera inconsistências legais e cadastrais.
Projeto de Lei nº 10.139/2025 (Rua Francisco Joaquim de Brito): Rejeitado por já ter sido apresentado em um projeto de lei anterior (PL nº 10.033/2025).
Projeto de Lei nº 10.083/2025 (Rua Artemizio Bezerra Chaves): Rejeitado porque a rua proposta já existe e foi nomeada pela Lei nº 5.442 de 2014.
Projeto de Lei nº 10.051/2025 (CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura): Rejeitado por ser duplicidade de projeto, visto que o nome do CMEI já é tema do PL nº 10.046/2025.