PROJETO DE LEI nº 10235 de 2025 | Parecer Favorável | 26/11/2025 (PROJETO DE LEI nº 10235 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

26/11/2025

Unidade Local

CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC

Unidade Destino

CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Favorável

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Em análise realizada pelas comissões conjuntas permanentes desta Casa Legislativa, os membros das Comissões Permanentes votaram e decidiram pela APROVAÇÃO da proposição emitindo parecer favorável ao seguimento dos trâmites legislativos da matéria.
Comissões Participantes: CLRL, CEP
Data da Reunião: 26/11/2025
Hora da Reunião: 09:00
Relatoria: Carlinhos da CEACA