PROJETO DE LEI nº 10285 de 2025 | Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação | 17/12/2025 (PROJETO DE LEI nº 10285 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/12/2025
Unidade Local
CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Unidade Destino
Edilson do MST
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Prop. encaminhada ao Gabinete Parlamentar para adequação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminha-se a matéria ao Gabinete do(a) Vereador(a) autor(a) para complementação da documentação, com a apresentação de certidão de óbito do homenageado e de mapa contendo a localização exata do logradouro, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da análise.
A resposta deverá ser encaminhada por meio de ofício dirigido à Consultoria Jurídica Legislativa, por intermédio do SAPL.
A resposta deverá ser encaminhada por meio de ofício dirigido à Consultoria Jurídica Legislativa, por intermédio do SAPL.