PROJETO DE LEI nº 8751 de 2021 | Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru | 25/03/2022 (PROJETO DE LEI nº 8751 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
25/03/2022
Unidade Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Unidade Destino
CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 043/2022-PMC/SEFAZ/CADASTRO
Caruaru, 25 de março de 2022.
À CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
Assunto: Em Resposta ao Projeto de Lei nº 8.751/2021
1)Em atendimento a solicitação emanada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Departamento de Cadastro propõe a seguinte redação para delimitar a artéria objeto do projeto de lei supracitado, ficando em conformidade com o cadastro imobiliário municipal:
2) Art. 1º Fica revogada a lei nº 2.743 de 12 de setembro de 1977, na qual denominava a Praça Alberto Guilherme de Azevedo Lira .
3) Art. 2º Fica denominado de PRAÇA OS IGUAIS, antiga Praça Alberto Guilherme de Azevedo Lira, ao qual fica delimitado georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (Sistema de Projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000), entre o ponto V1 com Latitude (Y) UTM 9082489,54 m e Longitude (X) UTM 171951,74 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V2 de Latitude (Y) UTM 9082464,12 m e Longitude (X) UTM 171956,35 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), entre o ponto V2 de Latitude (Y) UTM 9082464,12 m e Longitude (X) UTM 171956,35 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V3 de Latitude (Y) UTM 9082461,81 m e Longitude (X) UTM 171944,23 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), entre o ponto V3 de Latitude (Y) UTM 9082461,81 m e Longitude (X) UTM 171944,23 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V4 de Latitude (Y) UTM 9082483,92 m e Longitude (X) UTM 171939,66 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), e por fim entre o ponto V4 de Latitude (Y) UTM 9082483,92 m e Longitude (X) UTM 171939,66 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V1 com Latitude (Y) UTM 9082489,54 m e Longitude (X) UTM 171951,74 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), localizado no Bairro SÃO FRANCISCO, nesta cidade de Caruaru.
4)Sem mais para o instante, despeçamo-nos ficando a disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos necessários.
Atenciosamente
Ethiene Sheilla Farias de Melo Arianne Camila Florêncio Rocha
Coordenação II Apoio à Auditoria e Fiscalização
Caruaru, 25 de março de 2022.
À CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Rua 15 de novembro, 201 – Centro
Caruaru – PE – CEP: 5500-904
Assunto: Em Resposta ao Projeto de Lei nº 8.751/2021
1)Em atendimento a solicitação emanada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Departamento de Cadastro propõe a seguinte redação para delimitar a artéria objeto do projeto de lei supracitado, ficando em conformidade com o cadastro imobiliário municipal:
2) Art. 1º Fica revogada a lei nº 2.743 de 12 de setembro de 1977, na qual denominava a Praça Alberto Guilherme de Azevedo Lira .
3) Art. 2º Fica denominado de PRAÇA OS IGUAIS, antiga Praça Alberto Guilherme de Azevedo Lira, ao qual fica delimitado georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (Sistema de Projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000), entre o ponto V1 com Latitude (Y) UTM 9082489,54 m e Longitude (X) UTM 171951,74 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V2 de Latitude (Y) UTM 9082464,12 m e Longitude (X) UTM 171956,35 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), entre o ponto V2 de Latitude (Y) UTM 9082464,12 m e Longitude (X) UTM 171956,35 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V3 de Latitude (Y) UTM 9082461,81 m e Longitude (X) UTM 171944,23 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), entre o ponto V3 de Latitude (Y) UTM 9082461,81 m e Longitude (X) UTM 171944,23 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V4 de Latitude (Y) UTM 9082483,92 m e Longitude (X) UTM 171939,66 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), e por fim entre o ponto V4 de Latitude (Y) UTM 9082483,92 m e Longitude (X) UTM 171939,66 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25) e o ponto V1 com Latitude (Y) UTM 9082489,54 m e Longitude (X) UTM 171951,74 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), localizado no Bairro SÃO FRANCISCO, nesta cidade de Caruaru.
4)Sem mais para o instante, despeçamo-nos ficando a disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos necessários.
Atenciosamente
Ethiene Sheilla Farias de Melo Arianne Camila Florêncio Rocha
Coordenação II Apoio à Auditoria e Fiscalização