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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.475, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.474, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Magno Wendel de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.473, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Padre José Alexandre Ramos Gomes Pontes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.472, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede título honorífico de cidadania ao senhor João Cláudio Ferreira Peixoto, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.471, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências ao advogado e contador RONALDO MELO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.470, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.469, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.468, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.467, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago Salvador Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.466, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.465, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor FÁBIO JOSÉ DE FARIAS LEITE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.464, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.463, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.462, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.461, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Deyse Karine Vicente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.460, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.459, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.458, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.457, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.456, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.455, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Senhora Janeilda Rodrigues da Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.454, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.453, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.452, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.451, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.450, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.449, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.448, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.447, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a a José Geraldo Pereira Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.446, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania à Ilustríssima Senhora, Maria Goretti Melo de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.445, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora FLÁVIA DE SOUZA TAVARES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.444, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.443, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ronaldo Alves de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.442, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense à paratleta Maria Carolina Santiago e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.441, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.440, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - JOEMA NOVAES LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.439, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.438, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - CLAUDIA PEREIRA PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.437, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Jhonatan Custodio Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.436, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CARLOS EDUARDO LOPES DE ANDRADE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.435, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.434, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edvan José da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.433, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.432, de 10 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.431, de 08 de junho de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.430, de 08 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CENTRO DE PRÁTICA E PESQUISA N’GOLO CAPOEIRA ANGOLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.429, de 08 de junho de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Roque do Nascimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.428, de 08 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.427, de 08 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.426, de 08 de junho de 2022 Ementa: Conceder Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Daniel Pires Coelho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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