SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 626 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 198, de 16 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMPOSITOR POPULAR, POETA E FUNDADOR DA RÁDIO CULTURA DO NORDESTE JAIME MENDONÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 16 de setembro de 1977 Ementa: APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA - EXERCÍCIO 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 02 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO CLÓVIS MARTINS PEIXOTO JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 27 de maio de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMERCIANTE ARLINDO DE QUEIROZ PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 10 de maio de 1977 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 22 de abril de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMERCIANTE JOSÉ REGINALDO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 28 de março de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO INDUSTRIAL ARNALDO DE CASTRO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 25 de fevereiro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO INDUSTRIAL JOSÉ VERAS DE SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 27 de janeiro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO ARTISTA REGINALDO LUIZ DE FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 1977 Ementa: Corrige a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 25 de janeiro de 1977 Ementa: CORRIGE OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 14 de janeiro de 1977 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU - EXERCÍCIO 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186A, de 14 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSÉ BARBOSA MACIEL - ZECA MACIEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 07 de dezembro de 1976 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 06 de dezembro de 1976 Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 04 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR DR. AMARO MATIAS SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 12 de setembro de 1976 Ementa: INSTITUI O DIA DO MÉDICO - 18 DE OUTUBRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 28 de maio de 1976 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA VEREADOR EM CR$ 3.599,95 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 28 de janeiro de 1976 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CAPUCHINHO FREI DAMIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 07 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ANO AO EMPRESÁRIO JOÃO SOARES MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 10 de setembro de 1975 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 49 E 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 31 de julho de 1975 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA VEREADOR EM CR$ 2.500,000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 14 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROMÃO DA SILVA - CACHO DO CÔCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 07 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO LYRA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 10 de janeiro de 1975 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 02 de janeiro de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO ENGENHEIRO ARMANDO DA COSTA CAIRUTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 21 de novembro de 1974 Ementa: CRIA ÓRGÃOS NA SECRETARIA DA CÂMARA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 18 de outubro de 1974 Ementa: TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 CONSIGNADA DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 22 de agosto de 1974 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 20 de agosto de 1974 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU E DA MESA DA CÂMARA - EXERCÍCIOS DE 1972 E 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 31 de maio de 1974 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU E DA MESA DA CÂMARA - EXERCÍCIOS DE 1970 E 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 27 de maio de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LÍDIO BEZERRA CAVALCANTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 27 de maio de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PASTOR ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 27 de maio de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PASTOR SILAS ALEXANDRINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 13 de maio de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. BARTOLOMEU CAVALCANTI RAMOS - BENIL RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 02 de abril de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EMBAIXADOR PERPÉTUO DO BRASIL - PASCHOAL CARLOS MAGNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 11 de fevereiro de 1974 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR JOSÉ BIONE DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ FLORÊNCIO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 18 de janeiro de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR E BACHAREL RUBEM DE LIMA BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 07 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOSÉ PAES DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 07 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMERCIANTE WALDECI BANDEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 07 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO JANDHY FINIZOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. ERALDO GUEIROS LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 12 de novembro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ADEJAR DA SILVA CASÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 24 de outubro de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SOCIÓLOGO, JURISTA E HUMANISTA LUIZ PINTO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 05 de julho de 1973 Ementa: FICA ANULADA A DOTAÇÃO A PAGAR DE DEZEMBRO DE 1971 DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 30 de abril de 1973 Ementa: REGULARIZA O SERVIÇO DE IMPRENSA DA CÂMARA QUE FUNCIONARÁ SOB A SUPERVISÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 21 de março de 1973 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SENHORA MARIA LUIZA CONDÉ, VIÚVA DO ESCRITOR JOSÉ CONDÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 626 normas.