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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 149, de 13 de fevereiro de 1973
Ementa:
FICA ANULADA PARCIALMENTE A DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI Nº 2.197 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1972
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 25 de janeiro de 1973
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 30 de dezembro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. SEVERINO FERREIRA DE OMENA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 22 de dezembro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ANTÔNIO ESPÍNDOLA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 22 de dezembro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO GENERAL AGUINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 15 de dezembro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MÁRIO DE MENDONÇA MEDEIROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 24 de novembro de 1972
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO GLOBAL DO PREFEITO REFERENTE AOS QUATRO ANOS DE LEGISLATURA DE 1973 A 1977
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 18 de outubro de 1972
Ementa:
CONCEDER AUMENTO DE 50% NOS ATUAIS PADRÕES DE VENCIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 18 de outubro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À PINTORA LUISA CAVALCANTI MACIEL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 13 de setembro de 1972
Ementa:
ELEVA EM 20% O VALOR DO VENCIMENTO NAS TABELAS A.C.D.F. E P. DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTE DELIBERATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 07 de julho de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À PROFESSORA MARIA ESTER BEZERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 31 de maio de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENADOR DA REPÚBLICA DR. JOÃO CLEOPHAS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 15 de março de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO JORNALISTA PLÍNIO PACHECO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 09 de fevereiro de 1972
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 04 de janeiro de 1972
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1969
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 04 de janeiro de 1972
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO TENENTE JOÃO RUFINO ALVES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 17 de dezembro de 1971
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. PLÁCIDO DE SOUZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 26 de novembro de 1971
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR ADALBERTO TABOSA DE ALMEIDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 20 de outubro de 1971
Ementa:
FICA DENOMINADA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU DE BIBLIOTECA JOSÉ CONDÉ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 24 de setembro de 1971
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO MONTEIRO DA CRUZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 26 de novembro de 1970
Ementa:
DENOMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU DE CASA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 26 de novembro de 1970
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 126 DE 21 DE AGOSTO DE 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 03 de setembro de 1970
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À IRMÃ ILUMINATA DEMPFLE OSB
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 28 de julho de 1970
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CORONEL OSIRES DE SOUZA FERRAZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 27 de maio de 1970
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DOUTOR NILO DE SOUZA COÊLHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 15 de maio de 1970
Ementa:
ANULA PARTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI Nº 2.101 DE 1969 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 22 de abril de 1970
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE JANEIRO DE 1969
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 31 de outubro de 1969
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1969
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 20 de junho de 1969
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CANTOR E MUSICISTA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 20 de junho de 1969
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. CELSO GALVÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 30 de maio de 1969
Ementa:
ANULA A DOTAÇÃO DA LEI 2.031 DE OUTUBRO DE 1968
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 29 de abril de 1969
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 1968
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 28 de fevereiro de 1969
Ementa:
AUTORIZA E REGULARIZA OS TERMOS DE POSSES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 15 de fevereiro de 1969
Ementa:
REGULARIZA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 30 de janeiro de 1969
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU - EXERCÍCIO 1968
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 28 de janeiro de 1969
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA RELATIVAS À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1968
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 02 de janeiro de 1969
Ementa:
ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE CARUARU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 02 de janeiro de 1969
Ementa:
ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DE CARUARU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 02 de janeiro de 1969
Ementa:
ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 12 de dezembro de 1968
Ementa:
ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 30 de julho de 1968
Ementa:
RESO ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DO SUB-PREFEITO DO 2º DISTRITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 04 de julho de 1968
Ementa:
ASSEGURA AO SR. JOSÉ RABÊLO DE VASCONCELOS TODOS OS DIREITOS DE SUPLENTE DE VEREADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 22 de maio de 1968
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 1968
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 14 de maio de 1968
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR DE IMPRENSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 22 de março de 1968
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO - EXERCÍCIO 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 30 de novembro de 1967
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO DE CARUARU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 24 de novembro de 1967
Ementa:
ATUALIZAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 02 de março de 1967
Ementa:
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO - EXERCÍCIO 1966
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 15 de fevereiro de 1967
Ementa:
APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTES AO ANO DE 1964
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.