SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 626 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1966 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 02 de setembro de 1966 Ementa: APROVA FINANCIAMENTO PARA O GRUPO EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE FINANCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA GEF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 22 de abril de 1966 Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO 92 DE 07 DE ABRIL DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 14 de abril de 1966 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, REFERENTES AO PERÍODO DE FEVEREIRO A MARÇO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 07 de abril de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL A BANCADA DA IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 06 de abril de 1966 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO - EXERCÍCIO 1965 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 26 de maio de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS APRESENTADAS NA RESOLUÇÃO 79A DE 18 DE FEVEREIRO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89A, de 30 de abril de 1965 Ementa: REINTEGRA OS MANDATOS DE VEREADOR E VICE-PREFEITO DO SR. SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 19 de março de 1965 Ementa: CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA OS VEREADORES POR MOTIVO DE DOENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 11 de fevereiro de 1965 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO - EXERCÍCIO 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 21 de janeiro de 1965 Ementa: DECLARA PERDA DOS DIREITOS E CASSADO A SUPLÊNCIA DE VEREADOR DO SENHOR SEVERINO DE SOUZA PEPEU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 26 de dezembro de 1964 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, REFERENTES AO PERÍODO DE ABRIL A NOVEMBRO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: DECLARA PERDA DO MANDATO DE VICE PREFEITO DO SENHOR SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO - CHICO DO LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83A, de 07 de julho de 1964 Ementa: CRIA A CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 01 de junho de 1964 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 77 DE 14 DE JANEIRO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82A, de 01 de junho de 1964 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SUB-PREFEITO E DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 07 de abril de 1964 Ementa: CRIA CARGO, ISOLADO E DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 06 de abril de 1964 Ementa: CASSA OS DIREITOS DE SUPLENTES DE VEREADORES DOS SENHORES MANOEL MESSIAS DA SILVA E JOSÉ RABELO DE VASCONCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79A, de 18 de fevereiro de 1964 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 17 de janeiro de 1964 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SUB-PREFEITO E DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 14 de janeiro de 1964 Ementa: QUALQUER MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU PODERÁ EXERCER QUALQUER CARGO ELETIVO SEM A PERDA DO MANDATO QUE EXERCE NESTE PODER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 19 de dezembro de 1963 Ementa: CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE CINCO MIL CRUZEIRO (C$ 5.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 13 de novembro de 1963 Ementa: APROVA CONTAS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, REFERENTES AO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 19 de outubro de 1963 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SUB-PREFEITO E DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 17 de outubro de 1963 Ementa: QUALQUER MEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU PODERÁ EXERCER QUALQUER CARGO ELETIVO SEM A PERDA DO MANDATO QUE EXERCE NESTE PODER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 15 de maio de 1963 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE AGOSTO DE 1962 A 15 DE MARÇO DE 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 15 de dezembro de 1962 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 61, DESTA CASA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 26 de novembro de 1962 Ementa: CONCEDE AO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU O AUMENTO DE 60% SOBRE OS SEUS ATUAIS VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 23 de novembro de 1962 Ementa: CRIA O JORNAL DO LEGISLATIVO - ÓRGÃO DE IMPRENSA DESTINADO A DIVULGAR OS ATOS EMANADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 13 de setembro de 1962 Ementa: DURANTE O PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SERÃO ABONADOS AS FALTAS DO SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 22 de agosto de 1962 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 04 de maio de 1962 Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO VEREADOR E DO PREFEITO FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 18 de abril de 1962 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO, NA SALA DE REUNIÕES, DE UMA GALERIA COM FOTOGRAFIAS DE TODOS OS PREFEITOS QUE ADMINISTRARAM A CIDADE DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 29 de março de 1962 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL - ARLINDA LIMEIRA DE OLIVEIRA - 1962 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 19 de março de 1962 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1961 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 16 de março de 1962 Ementa: CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 30 de novembro de 1961 Ementa: INSTITUI TABELA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS PARA O FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 30 de setembro de 1961 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 30 de setembro de 1961 Ementa: AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU A ADQUIRIR UM PAVILHÃO NACIONAL ATUALIZADO E UMA BANDEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 27 de setembro de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DA VERBA 100 - SECRETARIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 01 de agosto de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DA VERBA 101 - SECRETARIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 22 de maio de 1961 Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 17 de maio de 1961 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 60 E 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 12 de maio de 1961 Ementa: CRIA JETON, POR COMPARECIMENTO, PARA OS JORNALISTAS CREDENCIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 28 de março de 1961 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1960 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 29 de novembro de 1960 Ementa: CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES E O PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 29 de novembro de 1960 Ementa: A PARTIR DE JANEIRO DE 1961, DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU TERÃO UM ABONO DE 30% SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 27 de maio de 1960 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE UMA MÁQUINA DATILOGRÁFICA, CARRO 20, E UM MIMIÓGRAFO, PARA OS TRABALHOS DA SECRETARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 26 de fevereiro de 1960 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1959 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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