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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 499, de 19 de setembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 11 de junho de 1997
Ementa:
Estabelece o valor dos Jetons pagos a imprensa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 26 de março de 1997
Ementa:
Aprova a prestação de contas apresentadas pela mesa diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 21 de março de 1997
Ementa:
Concede ajuda de custo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 12 de dezembro de 1996
Ementa:
Aprova a prestação de contas apresentadas pelo prefeito em exercício em 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 13 de setembro de 1996
Ementa:
Aprova a prestação de contas apresentadas pela mesa diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 04 de setembro de 1996
Ementa:
Fixa remuneração dos vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 29 de agosto de 1996
Ementa:
Aprova a prestação de contas apresentadas pelo prefeito ao exercício de 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 491, de 14 de agosto de 1996
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 490, de 08 de abril de 1996
Ementa:
Modifica dispositivos de regimento interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
Modifica a tabela anexa a resolução e dispõe sobre diárias de vereadores e servidores da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
Aprova a prestação de contas apresentadas pela mesa diretora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 487, de 01 de novembro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre prestação de contas da mesa diretora do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 486, de 14 de setembro de 1995
Ementa:
Modifica tabela anexa à resolução.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 485, de 19 de junho de 1995
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 484, de 12 de agosto de 1994
Ementa:
Dá nova redação a Artigo de Resolução.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 483, de 12 de agosto de 1994
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 482, de 02 de junho de 1994
Ementa:
Concede licença a vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 481, de 12 de maio de 1994
Ementa:
Estabelece concessão de diárias nos serviços fora da sede.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 480, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
Aprova as contas apresentadas pelo prefeito do município à câmara legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 479, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
Dispõe sobre orçamento do poder legislativo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 477, de 30 de abril de 1993
Ementa:
Altera artigo de regimento interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de abril de 1993
Órgão: MESA DIRETORA - MESA
Ementa:
Altera artigo de regimento interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 476, de 16 de dezembro de 1992
Ementa:
Define atribuições de cargos criados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 475, de 26 de agosto de 1992
Ementa:
Fixa remuneração de vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 12 de agosto de 1992
Ementa:
Estabelece resolução de orçamento plurianual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 14 de agosto de 1991
Ementa:
Aprova resolução de orçamento plurianual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 17 de abril de 1991
Ementa:
Estabelece valor de Jetons.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 18 de fevereiro de 1991
Ementa:
Concede uma licença.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 19 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Eugênio Torres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 19 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Audério Braga Farias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 19 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede a medalha de honra ao mérito ao senhor José Florêncio Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 17 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Dr. José Alves Bezerra Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 467, de 17 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Bacharel José Nepomuceno de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 468, de 13 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Bacharel Carlos Alberto Toscano de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 464, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Dr. João Gonçalves de Oliveira Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos de resolução e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 462, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede a medalha de honra ao mérito ao bacharel Zadir Barbosa de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 459, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Umberto José dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 07 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de empresário do ano e dá outras providências - Sr. Arnaldo Oliveira Melo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 05 de dezembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Bacharel Carlos Antônio Rabelo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 458, de 09 de novembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Padre Everardo Bezerra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 12 de outubro de 1990
Ementa:
Concede uma licença para tratamento de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 12 de setembro de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Cícero Xavier da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 455, de 24 de agosto de 1990
Ementa:
Concede uma licença.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 15 de agosto de 1990
Ementa:
Aprova proposta orçamentária da Câmara Municipal de Caruaru.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 453, de 04 de junho de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Jarbas Benevides D'Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 17 de maio de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sra. Maria Argentina Pitombeira de Araújo (Irmã Ruth).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 451, de 17 de maio de 1990
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sra. Celestina Albertina Guimarães (Irmã Maria de Betânia).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 20 de abril de 1990
Ementa:
Concede uma licença para tratamento de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.