SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 626 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 399, de 30 de agosto de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Luiz Gonzaga de Negreiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 18 de agosto de 1988 Ementa: Concede medalha de honra ao mérito ao empresário Aluizio de Souza Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 17 de agosto de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Professora Maria do Socorro Rabelo de Vasconcelos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 04 de julho de 1988 Ementa: Altera remuneração de vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 13 de junho de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Dr. Antônio Isnar Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 27 de maio de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário ao senhor Carlos Ferreira da Cunha e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 11 de abril de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Vereador Gilberto Pereira Torres Galindo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 11 de abril de 1988 Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providências - Sr. Antônio Henrique da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 30 de março de 1988 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 159 E 160 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 30 de março de 1988 Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 171 DE 22 DE AGOSTO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 30 de março de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ PEREIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 30 de março de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 11 de março de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO JORNALISTA JOSÉ DO PATROCÍNIO OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 11 de março de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SRA. THEREZINHA DOWSLEY DE AMORIM SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 04 de março de 1988 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR ZINO RODRIGUES A SALA QUE FUNCIONA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 29 de fevereiro de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DESPORTISTA ALCIDES DE SOUZA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 407, de 29 de janeiro de 1988 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO BACHAREL LUIZ MARINHO DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. UMBERTO MARRONE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 16 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. EUCLIDES EMILIANO BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 17 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SRA. SYLVIA ANTUNES PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 377, de 17 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL ASSUNÇÃO CABRAL E AO SR. ARNALDO CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 376, de 17 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DOUTOR JORGE JOSÉ GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 11 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 01 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR AIRTON VIEIRA LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 28 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO BACHAREL MÁRIO SOARES FREIRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 19 de agosto de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO - EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 12 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FERNANDO FRANCISCO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 29 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CÔNEGO GUILHERME GOMES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 15 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMERCIANTE HÉLIO MOTA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 08 de julho de 1987 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 367, de 18 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DOUTOR RENATO CABRAL DE OLIVEIRA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 18 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO JOSÉ AMADEU DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 18 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE FARIAS BARROS MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 17 de junho de 1987 Ementa: ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 10 de abril de 1987 Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 121 AO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 171, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 362, de 01 de abril de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO NEPOMUCENO NOVAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 361, de 01 de abril de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 360, de 20 de fevereiro de 1987 Ementa: ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 29 de janeiro de 1987 Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 358, de 16 de janeiro de 1987 Ementa: ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 19 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMERCIANTE RAMIRO MIGUEL DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 19 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ AILTON ALVES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 356, de 17 de dezembro de 1986 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 24 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HERCÍLIO FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 24 de setembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 28 de agosto de 1986 Ementa: APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU - EXERCÍCIO 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 20 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOVINO VIDAL FEITOZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 13 de agosto de 1986 Ementa: ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 13 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. MIGUEL ALVES DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 626 normas.